Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR. PROTOCOLO : 19215-97.2018.8.09.0003 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BIANCA BEATRIZ PEREIRA DE ARAUJO INDICIADO : NAO IDENTIFICADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201800192155 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO A FIM DE APURAR A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 121, C/C ARTIGO 14, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM FACE DE BIANCA BEAT RIZ PEREIRA. ENT

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALME NTE (FL. 95), JURACI HENRIQUE FIRMIANO APRESENTOU RESPOSTA A ACUS ACAO, POR MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVAN DO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OC ASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESM

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ACUSADO : CARLOS CESAR MACHADO VITIMA : MARCUS CEZAR DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2016.0397.9624 ACUSADO: CARLOS CESAR MACHADO DECISAO TRAT A-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PEL O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CARLOS CESAR MACHADO, DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. APOS

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 DESPACHO : PROCESSO: 200602111000 NOME: JOSE CARLOS PEREIRA DE MENEZES MAE: SONIA MARIA DE MENEZES PEREIRA DECISAO JOSE CARLOS PEREIRA DE MEN EZES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A COMUTACAO DE SUA PENA, S OB A ALEGACAO DE QUE POSSUI OS REQUISITOS CONSTANTES DO DECRETO P RESIDENCIAL N 9.246/2017. CALCULO ESPECIFICO DA COMUTACAO AS FLS. 299/301 DO ROTEIRO DE PENAS. O CO

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO PEREIRA DA SILVA VITIMA : DILMA ALEXANDRE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2015.0354.1082 ACUSADO: LEONARDO PEREIRA DA SILVA DECISA O TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUI ZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE LEONARDO PEREIRA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIF

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 DESPACHO : PROCESSO N.: 201500437705 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE DIVOR CIO DIRETO LITIGIOSO PROPOSTA POR DIOMAR AFONSO TEIXEIRA EM DESFA VOR DE ELCENI QUEIROZ DE CARVALHO, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. AS PARTES TRANSIGIRAM AS FLS. 126/127. LAUDO PERICIAL AS FLS. 141. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 150, MANIFESTOU QUE NAO SE OPOE A HO MOLOGACAO DO LAUDO MEDICO PERICIAL

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 E SAMUEL GOMES DE MORAIS (DESMEMBRADO - FL. 251-VERSO) DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MAYCON DOUGLAS CAVALCANTE NEVES, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2 , INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA , CITADO VIA EDITAL (FL. 67/68), MAYCON DOUGLA

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ACUSADO : RAMON JUNIO DE CARVALHO VITIMA : JOSE MOREIRA ADV ACUS : 11452 GO - NILSON CENTENO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200400267297 NOME: RAMON JUNIO DE CARVALHO MAE: ERMIVONE AUXILIADORA CARVALHO SILVA DECISAO RAMON JUNIO DE C ARVALHO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A COMUTACAO DE SUA PENA SOB

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 E DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE JOAO ALVES DE ABREU, DEVIDA MENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, ACUSADO DA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, O QUAL FOI BENE FICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO DE PROCESSO, FLS. 100/101. AS FLS. 114, A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 FICADO NOS AUTOS, REQUER A COMUTACAO DE SUA PENA SOB A ALEGACAO D E QUE POSSUI OS REQUISITOS CONSTANTES DOS DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE COMUTACAO DE PENA, VERIFICANDO O NAO PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO PELO DECRETO. CA LCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 175/177