2.216 resultados encontrados para relatorio. decido. no caso - data: 29/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 AS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. POR FIM, DETERMINOU QU E SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. NADA MAIS HAVENDO , DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _ _________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSAD O: NR. PROTOCOLO : 413340-55.2015.8.09.0175
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 VOR DE NAYARA LOPES DA SILVA, TAMBEM INDIVIDUALIZADO NO FEITO. NO CURSO DA ACAO, A PARTE REQUERENTE FORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA PROMOVER DILIGENCIA QUE LHE COMPETIA (FLS. 120 E 124) E, ESCOADO O PRAZO LEGAL, QUEDOU-SE INERTE (FL. 125). APOS, VIERAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM COMENTO, A PARTE REQUERENTE, POR SUA PROCURADORA, FORA DEVID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 14467-86.2019.8.09.0132 : 84 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : MILENE ZILS KAYRO ZILS DE MOURA REQUERIDO : JOSE RILDO DOS SANTOS DESPACHO : COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201900144675 REQUERENTE: MILENE Z ILS REQUERIDO: JOSE RILDO DOS SANTOS DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO D E CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, REQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 RMA OBJETIVA E CONCRETAMENTE, A CONDUTA DELITIVA SUBSUMIVEL, EM T ESE, AOS PRECEITOS PRIMARIOS DO TIPO DOS ARTIGOS CITADOS, CONFIGU RANDO, POIS, JUSTA CAUSA PARA A ACAO, NAO SENDO O CASO DE ABSOLVI CAO, VEZ QUE AS MATERIAS VENTILADAS PELA DEFESA NAO DISPENSAM A P RODUCAO DE PROVAS, SENDO CERTO QUE NENHUMA DELAS CONDUZEM A UMA A BSOLVICAO SUMARIA, SENDO, PORTANTO, NECESSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 IAS, RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS. NA OPORTUNIDADE, ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS ELENCADAS NA DENUNCIA, REQUERENDO QUE CONS TE NO MANDADO DE INTIMACAO O AVISO DE QUE O ACUSADO PODERA TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO (FLS. 106/106-VERSO). BREVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ACAO PENAL HATOS DA SILVA CARVALHO SAUDE PUBLICA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 45729 GO - VINICIUS DE FREITAS PADRE DESPACHO : AUTOS N 2017.0235.4487 ACUSADO: HATOS DA SILVA CARVALHO DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFA VOR DE HATOS DA SILVA CARVALHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 M, INDEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO. VERIFICO, AI NDA, QUE O REU APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGA DO CONSTITUIDO, RESERVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO POR OCA SIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E NAO ARROLOU TESTEMU NHAS (FL. 154). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DAS AL EGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENU NCIA (FLS. 207/207-VERSO E 194/196). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM TESTILHA, OBSERVO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DOS F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 E DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, PLEITEADO PELA DEF ESA DO ACUSADO JOAO DE JESUS, PRESO PELA PRATICA, EM TESE, DO DEL ITO CAPITULADO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. INSTADO A M ANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDE FERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, TENDO EM VISTA A PERSISTENCIA DAS RAZOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ALEXANDRO DIAS DE SOUSA ACUSADO : MARCELO SANTOS SILVA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N 201603727625 ACUSADO: MARCELO SANTOS SILVA DECISAO TRATASE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MARCELO SANTOS SILVA, PELA SUPO STA PRATICA DOS