97 resultados encontrados para relatorio. decido. nos temos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 A DO HORARIO COMERCIAL, INCLUSIVE AOS SABADOS E DOMINGOS. EM ATEN CAO A SOLICITACAO DE FLS. 141/148, SEJA OFICIADO PARA A 2 DELEGAC IA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA INFORMANDO QUE FOI PROFERIDA S ENTENCA NOS PRESENTES AUTOS E QUE FOI DETERMINADA A RESTITUICAO D O VEICULO PARA O SEU DEVIDO PROPRIETARIO, O QUE IMPOSSIBILITA O D EFERIMENTO DO PEDIDO. AGUARDE-SE A JUNTADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 PEDRO ANDRE DA CRUZ NEVES DESPACHO : AUTOS N: 795-47.2017.809.0175 DECISAO CITADO POR EDITAL, O ACUSAD O THIAGO DOS SANTOS TOMAZ, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA APRESE NTAR DEFESA, NAO TENDO TAMBEM CONSTITUIDO ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO -LHE PARA CONTINUIDADE DO FEITO, PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENS ORIA PUBLICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR. PROTOCOLO : 392-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEFFERSON DA SILVA MARQUES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 392-44.2018.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUREZA : INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO D OS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALTA JUSTA CAUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. DENI VAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 343087-81.2011.8.09.0175 2594 FLAGRANTE/INQUERITO ROBERT DIAS DA SILVA BEZERRA SAUDE PUBLICA VANDERLEY RIBEIRO DA SILVA ADV IND : 15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : QUANTO AOS DEMAIS OBJETOS CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 3421 GO - ADEON PAULO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 264135-15.2016.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FR ANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 153363-14.2018.8.09.0175 : 2517 : FLAGRANTE/INQUERITO : FL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS DOMINGOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 372350-85.2016.809.0175 REU: FRANCISCO DE ASSIS DOMINGOS NATUREZA: EXTINCAO DA PRETENSAO PUNITIVA SENTENCA TENDO O REU AC IMA INDICADO CUMPRIDO INTEGRALMENTE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRO CESSO, SEM REVOGACAO, NOS TERMOS DO ART. 89, 5O.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 OSTO NO ART. 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS DE-SE VISTA A PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 9 DE MAIO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33009-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FLAVIO HENRIQUE MOREIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ICAO NR. PROTOCOLO : 238331-55.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EURIPEDES SEBASTIAO DE SOUSA DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO NAO SE VISLUMBRA P OSSIBILIDADE DE INSTAURACAO DE ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TEMOS DO ART.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 : IRS NAS IPS EGCM NMC DEC CPS VITIMA : CI PP FP C ADV ACUS : 26599 GO DPE GO 26952 GO ADV VIT : 22255 GO DESPACHO : PROVIDENCIAS A ESCRIVANIA. Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ACUSADO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA EMIVALDO DE SOUZA JIVAGO TOMAS DA CUNHA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 318141-97.2009.8.09.0051 ( 200903181414 ) : 1077 : ACAO PENAL :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO : 81829-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 855 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N:81829-10.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINISTE RIO PUBLICO DE F. 22, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AUTO S REMETIDOS A 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA PARA QUE SE PROCEDA O CONHECIMENTO E APURACAO DA SUPOSTA PRA