370 resultados encontrados para relatorio. decido. observa - data: 27/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 SSARIOS A SUA REALIZACAO. CASO A PARTE RE MANIFESTE DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSICAO, RETIREM-SE OS AUTOS DA PAUTA DE AUDIENCIAS, IN ICIANDO O PRAZO PARA OFERECER CONTESTACAO A PARTIR DA DATA DO PRO TOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA, QUE DEVERA SER APR ESENTADO COM 10 (DEZ) DIAS DE ANTECEDENCIA, CONTADOS DA DATA DA D ESIGNACAO. CASO HAJA INTERESSE, AGUARDE-SE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 AO HA QUALQUER MOTIVO PARA SE TEMER PELO DESENVOLVIMENTO DA INSTR UCAO PROCESSUAL, O QUE CONSEQUENTEMENTE NAO EXIGE A PRISAO CAUTEL AR. A PERICULOSIDADE DEVE SER DEMONSTRADA POR MEIO DO CONTRADITOR IO E NAO POR JUIZO ALEATORIO E SEM POSSIBILIDADE DE REFUTACAO. A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA DEVE SER AQUILATADA CO M MUITO CUIDADO, SOB PENA DE SE INFRINGIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PROCESSO N: 201401139692 AUTOR: JULIO CESAR NUNES FERREIRA REU: S EGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR JULIO CESAR NUNES FERREIRA EM FACE DO SEGU RADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT, AMBOS QUALIFICADOS. COM A INIC IAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 18/30. AS FLS. 32 FOI PROFERIDA UMA DECISAO INDEFERINDO OS BENEFICIOS DA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 . 50, LT. 18, VILA ROSA, NESTA CAPITAL. DENUNCIA RECEBIDA EM 16 D E OUTUBRO DE 2018 (FL. 109). CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS D O ACUSADO A FL. 110. FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE CITACAO PESSOAL DO ACUSADO, DEU-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL Q UE, A FL. 120, INFORMOU NAO POSSUIR NOVOS ENDERECOS DE EVAIR E SE MANIFESTOU PELA SUA CITACAO EDITALICIA. ASSIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 O SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS E EXPECA-SE A GUIA PARA CUMPRIM ENTO DA PENA OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ES TATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RES PECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NO S MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : 34248 GO - FERNANDO RODRIGUES PESSOA 34362 GO - HENRIQUE MENDES STABILE DESPACHO : NO DECORRER DA ACAO, HOUVE A INFORMACAO DO FALECIMENTO DO AUTOR, SENDO QUE SEU PROCURADOR PROMOVEU A HABILITACAO DA DEPENDENTE/ESP OSA DO FALECIDO, CONFORME FLS. 116/117. INSTADO, O INSS PERMANECE U INERTE. POIS BEM. NAO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 TO, NOS TERMOS DO ART. 485, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2 015. ABANDONO DA CAUSA. CONFIGURADO. INAPLICABILIDADE DA SUMULA 2 40 DO STJ. SENTENCA MANTIDA. 1. O INTERESSE DE AGIR ASSENTA-SE NO TRINOMIO UTILIDADE, NECESSIDADE E ADEQUACAO NA BUSCA DA PRESTACA O JURISDICIONAL. 2. A INERCIA DO AUTOR EM DAR ANDAMENTO AO FEITO CONFIGURA HIPOTESE DE EXTINCAO DO PROCESSO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEOMAR BOTELHO DA SILVA ACUSADO : GUSTAVO GOMES GOUVEIA SANTOS ANA CARLOS BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900568440 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL INST AURADA EM FACE DE GUSTAVO GOMES GOUVEIA SANTOS, EM RAZAO DA SUPOS TA PRATICA DO ILICITO PENAL TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO C ODIGO PENAL E ANA CARLOS BARBOSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DESPACHO : DECISAO MARCIA CRISTINA TOLEDO, QUALIFICADA NOS AUTOS, AJUIZOU AC AO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS EM FACE DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO. AS FLS. 3 95/398 AS PARTES CONCRETIZARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL PUGNANDO PELA HOMOLOGACAO. E O RELATORIO. DECIDO. OBSERVA-SE QUE JA HOUVE A EN TREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 MODIFICACAO DE CLAUSULA WEYLA RITA SANTANA BANCO GMAC S/A 44720 GO - GLAYSON MOREIRA DOS SANTOS 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE 25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO DESPACHO : DECISAO WEYLA RITA SANTANA, QUALIFICADA NOS AUTOS, AJUIZOU ACAO