370 resultados encontrados para relatorio. decido. observa - data: 27/07/2025
Página 34 de 38
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 - 201601537357 AUTOR: RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ REU: MARTA PATRICI A ALCANTARA BORGES DESPACHO VENCIDA A FASE POSTULATORIA, OBSERVO QUE INEXISTE PROVIDENCIAS PRELIMINARES A SEREM TOMADAS, ESTANDO O PROCEDIMENTO EM ORDEM. ATENTANDO-SE AOS PRINCIPIOS VETORES DO NO VO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, MORMENTE, QUANTO A COOPERACAO INTERS UBJETIVA (ART. 357, 3, DO NCPC) E VEDACAO A S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DESDE 15.09.2016, REQUER CONCESSAO DO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 E DECRETO N 8.940/2016. CALCULO LIQUIDATORIO AS FL S. 45/47 O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLICO MANIFEST ARAM DESFAVORAVELMENTE. E O RELATORIO. DECIDO. OBSERVA-SE QUE O A PENADO NAO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO DE 2015, UMA VEZ QUE NAO HAVIA CUMPRIDO MAIS DE (UM QUARTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ADV REQTE : 39935 GO - RICARDO DE BRITO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 105787-25.2017.809.0154 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL C/C PARTILHA DE BENS, PENSAO ALIMENTICIA, GU ARDA E VISITAS, PROPOSTA POR JOSE ROBERTO DA SILVA, ALESSANDRA CO STA OLIVEIRA SILVA, ISABELLA GEOVANNA DE OLIVEIRA SILVA, ISADORA GABRIELLA OLIVEIRA SILVA E VICTORIA CAROLINNE OLIVEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 IOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA, ACOSTANDO, PARA TA NTO, RESPECTIVA CERTIDAO (FL. 69). O PRESENTE FEITO TEVE SEU TRAM ITE REGULAR ATE QUE, ATRAVES DE PETICAO DE FLS. 135/138, A INSTIT UICAO CESSIONARIA E O REQUERIDO ENTABULARAM ACORDO (FLS. 141/147) , PLEITEANDO A SUA HOMOLOGACAO. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S PARA SENTENCA. E A SINTESE DO NECESSARI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 O REPRESENTANTE MINISTERIAL QUE, A FL. 46, INFORMOU NAO POSSUIR N OVOS ENDERECOS DE CLAYTON E SE MANIFESTOU PELA SUA CITACAO EDITAL ICIA. BEM COMO PELO DECRETO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E A CONSEQUE NTE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ASSI M, DEU-SE A CITACAO EDITALICIA DE CLAYTON AUGUSTO DE FARIA EM 09 DE OUTUBRO DE 2018 (FLS. 111/112), NAO TENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 REQUERENTE : LSQ REQUERIDO : VFS ADV REQTE : 29125 GO - RONIELE SOARES DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. OBSERVA-SE QUE E O CASO DE JULGAMENTO ANTE CIPADO DO MERITO (CPC, ARTIGO 355, INCISO I). SENDO ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM CERCEAMENTO DE DEFESA, ATE PORQUE O JUIZ E O DES TINATARIO DA PROVA (CPC, ARTIGO 370). O PROCESSO TRANSCORREU NORM ALMENTE, OBEDECEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 RTIGO 64, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE AS PARTES PAR A ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE SE JULGAREM NECESSARIAS PARA PROVAR A VERDADE DOS FATOS EM QUE SE FUNDA O PEDIDO OU A DEFESA (ART. 3 69 NCPC) OU MANIFESTEM-SE QUANTO A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO AN TECIPADO DO MERITO (ARTIGO 355, CPC/15). INTIME-SE. CUMPRA-SE. MO RRINHOS GO, 31 DE AGOSTO DE 2017. PATRICIA M
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 DO ACORDO APRESENTADO, QUE ESTE PRESERVA OS DIREITOS E INTERESSE S DAS PARTES, PREENCHE AS FORMALIDADES PERTINENTES E NAO HA EVIDE NCIA DE QUE TENHA SIDO CELEBRADO COM INFRINGENCIA A QUALQUER DISP OSITIVO LEGAL, DE MODO QUE NAO HA OBICE QUE IMPECA SUA HOMOLOGACA O. E O SUFICIENTE. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FLS. 02/09) PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 53240-41.2008.8.09.0051 ( 200800532400 ) AUTOS NR. : 118 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEIJACI OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : NILBER SERGIO DA COSTA DESPACHO : PROCESSO N.: 201800842516 VISTOS, ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUT OS DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE CLEITON ALBERTO LEMES E DE IJACI OLIVEIRA DOS SANTOS , PELA PRATICA (EM TESE) DE HOMICIDIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ALIFICADA EM DESFAVOR DE JEFERSON PINHEIRO ALVES , FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2011, POR VOLTA DAS 00H30MIN, NA AVENIDA MA NTIQUEIRA, QD. 15, SETOR URIAS MAGALHAES, NESTA CAPITAL. DENUNCIA RECEBIDA EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 (FLS. 226/228). CERTIDAO DE A NTECEDENTES CRIMINAIS DE JEFERSON SANTIAGO DA SILVA AS FLS. 229/2 31 E DE WILLIAN SILVA DA CRUZ AS FLS. 232/240.