370 resultados encontrados para relatorio. decido. observa - data: 27/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 UAS PENAS DE 04 ANOS E A UMA PENA DE 09 ANOS, FORAGIU DO REGIME S EMIABERTO EM 06.05.2005 (FLS. 86) E FOI EXPEDIDO MANDADO DE PRISA O EM SEU DESFAVOR. CALCULO LIQUIDATORIO AS FLS. 119/120 REGISTRAN DO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DE TODAS AS PENAS. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA REQUEREM A DE CLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DIVINO MARCOS GONCALVES BATISTA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E M EDIDAS ALTERNATIVAS PROTOCOLO: 201303697240 NOME: DIVINO MARCOS G ONCALVES BATISTA FILIACAO: NILDA APARECIDA GONCALVES ENDERECO: RU A 4 AVENIDA, QD. 25, LT. 16, SETOR AEROPORTO SUL, GOIANIA-GO FONE : (62) 99158-8730 TERMO DE AUDIENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ACAO, ARROLAMENTO, INVENTARIO, PARTILHA, ETC. (ART. 1.046). OS EM BARGOS DE TERCEIRO SAO MANEJAVEIS POR SENHOR E POSSUIDOR E ATE ME SMO APENAS POR POSSUIDOR (ART. 1.046, PARAGRAFO 1). REQUISITOS DE SSA MEDIDA, PORTANTO, SAO O DIREITO OU A POSSE DO TERCEIRO A JUST IFICAR A EXCLUSAO DOS BENS DA MEDIDA EXECUTIVA QUE SE PROCESSA EN TRE ESTRANHOS AO EMBARGANTE (IN CURSO DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 SMA NA FUNCAO DE SECRETARIA DA COORDENACAO DO CURSO DE FISIOTERAP IA, MAS COMO NAO HAVIA INTERESSE NA EPOCA POR PARTE DE ROSANE EMA NUELE PAIVA DE TER UMA SECRETARIA, POR ENTENDER QUE NAO HAVIA NEC ESSIDADE DA MESMA, SE PENSOU ENTAO NA UTILIZACAO DA SALA DE FISIO TERAPIA DA ESCOLA SAO FRANCISCO, QUAL NAO ESTAVA FUNCIONANDO POR CAUSA DE VERBA, PARA SE JUSTIFICAR NAO SO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DOS PRAZOS. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA-GO, 25/02/2016. NUNZIATA STEFAN IA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326849-77.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WALBER DE ALMEIDA COELHO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PROMOVIDA POR WALBER DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 RIOS E TEMPESTIVOS. PASSO A ANALISAR AS SUPOSTAS OMISSOES LEVANTA DAS PELO REU, ORA EMBARGANTE. EM RELACAO A SUPOSTA OMISSAO SOBRE OS DEMAIS BENS MOVEIS INDICADOS PARA ARRESTO, VERIFICA-SE EM ANAL ISE DETALHADA A DECISAO EMBARGADA QUE TAL PONTO MERECE SER MELHOR EXPOSTO. A PETICAO INICIAL E CLARA AO DIZER QUE O SALDO DEVEDOR TOTAL DOS EXECUTADOS PERFAZ, ATE A DATA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 RESENTACAO CONTRA O ACUSADO, INFORMANDO AINDA QUE DEPOIS DO OCORR IDO ESTE NUNCA MAIS VEIO A LHE AMEACAR. CONCEDIDA A PALAVRA AO PR OMOTOR DE JUSTICA ESTE PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, CON FORME AUTORIZA O ART. 16 DA LEI N 11.340/2006, ANTE A RENUNCIA FE ITA EM AUDIENCIA. DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DA DEFESA, ESTE PUGN OU PELA EXTINCAO DO FEITO. ATO CONTINUO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 PREVISTOS NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CP, E AINDA PELA PR ATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/90, NA F ORMA DO ARTIGO 70 DO CP. POR FIM, REQUER A FIXACAO DE MEDIDAS CAU TELARES ALTERNATIVAS A PRISAO CONSISTENTES NA FIXACAO DE DISTANCI A MINIMA DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES, BEM COMO PROIBICAO DE CO NTATO COM A VITIMA E SEUS FAMILIARES POR QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 61879-78.2019.8.09.0175 : 366 : FLAGRANTE : YAGO DE SOUSA ALVES LUDSON HONORIO DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 61879-78.2019 ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS 17 DE MAI O DE 2019, AS 14H20 NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIM INAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, O JUIZ DENIVAL FR ANC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ABORACAO DOS CALCULOS, DOS QUAIS O REQUERIDO SERA IN TIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTARTE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA ELABORACAO DOS CALCULOS APOS, INTIME -SE O REQUERI DO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAME NTO CUMPRA-S E, INTIMEM-SE ANAPOLIS/GO, 07 DE MARCO DE 2017 ELA INE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO 03 RE