Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 16395 27779 39985 42615 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 MONICA BASTOS MENDES SILVA MURILO SIQUEIRA DE AZEVEDO NATHAN ROCHA BRITO MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 200904551860 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DES FAVOR DE HUGO LEONARDO DA SILVA FONSECA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FACE A CONDENACAO DE 07 (SETE) ANOS E 04 (QUATRO) MESE S DE RECLUSAO. AS FLS.

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 MES A PARTE EXEQUENTE CUMPRIU A DETERMINACAO JUDICIAL, APRESENT ANDO O CALCULO DE FLS 88/89 E O BREVE RELATORIO DECIDO QUANTO A D EFESA APRESENTADA PELO EXECUTADO AS FLS 62/71, DEVO ESCLAREC ER Q UE SEUS ARGUMENTOS NAO PROCEDEM, VISTO QUE A COMINACAO DE PRI SAO NAO SE RESTRINGE SOMENTE AS TRES ULTIMAS PARCELAS IMEDIATAMEN TE ANTERIORES A PROPOSITURA DA ACAO, MAS ABARCA

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 RIR RIGOROSAMENTE OS HORARIOS FIXADOS NESTA DECISAO; TUDO SOB PEN A D AS SANCOES DISCIPLINARES CONSTANTES DA PORTARIA BAIXADA POR E STE JUIZO, APLICAVEIS AOS REEDUCANDOS EM REGIME SEMIABERTO E ABER TO, ALEM DA REGRESSAO PARA O REGIME MAIS RIGOROSO, CASO AS SANCOE S SE MOSTREM INEFICAZES DISPENSAVEL A AUDIENCIA ADMONITORIA, INTI ME- SE EM CARTORIO O REEDUCANDO PARA DAR

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 E DE ORIGEM NO ACORDAO COMBATIDO. SUPRESSAO DE INSTANCIA. 1. INVI AVEL A APRECIACAO, DIRETAMENTE POR ESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTICA , DADA SUA INCOMPETENCIA PARA TANTO E SOB PENA DE ATUAR EM INDEVI DA SUPRESSAO DE INSTANCIA, DA ALEGADA IMPRESTABILIDADE DE FICHAS TECNICAS QUE TERIAM SIDO ELABORADAS UNILATERALMENTE PELO MINISTER IO PUBLICO, EM AFRONTA AO ARTIGO 155 DO C

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECE R SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESI GNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 V ARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FI SCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDA

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ...SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO JUIZO CRIMINAL DE GOIANAPOLIS-GO, RE QUISITANDO INFORMACOES SOBRE POSSIVEL TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO ALANN NUNES CELESTINO PARA AQUELA COMARCA, AFIM DE DAR CONTINUIDA DE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. DIANTE DAS INFORMACOES CONTIDAS NO S DOCUMENTOS DE FLS. 06/13 DO 2º INCIDENTE DE EXECUCAO, E CONSIDE RANDO A SITUACAO DE NAO CONVIVIO E PERIG

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 EXECUCAO, POR ENTENDER QUE A EXECUCAO INDIVIDUAL DEVE PROSSEGUIR NO JUIZO EM QUE A ACAO COLETIVA FOI PROCESSADA E JULGADA, ISTO E, NOS LIMITES DA COMPETENCIA TERRITORIAL DO ORGAO PROLATOR. ADUZIU A NECESSIDADE DE LIQUIDACAO DA SENTENCA E DESTACOU A OCORRENCIA DE EXCESSO DE EXECUCAO, E QUE O TERMO INICIAL DE INCIDENCIA DOS J UROS NAO E A DATA DA CITACAO NA ACAO COLETIVA

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 MOTIVOS ABAIXO DELINEADOS. INICIALMENTE, ARGUMENTOU A ILEGITIMIDA DE ATIVA DO IMPUGNADO/EXEQUENTE, SOB O FUNDAMENTO DE QUE ELE NAO ERA, A EPOCA DA PROPOSITURA DA ACAO, FILIADO AO INSTITUTO BRASILE IRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC, O QUAL AJUIZOU A ACAO COLETIV A. ALEGOU A INCOMPETENCIA TERRITORIAL DO JUIZO PARA O PROCESSAMEN TO DA EXECUCAO, POR ENTENDER QUE A EXECUCA

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 15001 18641 24954 28874 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 CICERO GOMES LAGE SAVIO LANES DE SILVA BARROS MARIANA DA ROCHA LAGE FILLIPE CESAR VILLELA LOPES DESPACHO : DECISAO LIVROS E LIVROS LTDA., ATRAVES DE PROCURADOR JUDICIAL HAB ILITADO, ARGUIU EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM DESFAVOR DE PRISC ILA PEIXOTO PEREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS. ALEGA A E XCIPIENTE, EM SEDE DE PREL

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 CONCLUSOS. DECIDO. INICIALMENTE, REGISTRO QUE E NOTORIA A SITUAC AO SEVERAMENTE PRECARIA DO SISTEMA CARCERARIO DO ESTADO DE GOIAS; TANTO QUE ESTA MAGISTRADA, DIARIAMENTE, RECEBE INUMEROS PEDIDOS DE TRANSFERENCIAS DE COMARCAS DO INTERIOR, EMBASADOS NO FATO DE A S CADEIAS PUBLICAS LOCAIS NAO CONSEGUIREM GARANTIR O MINIMO DE IN TEGRALIDADE E GUARIDA, MESMO QUE PRECOCE, AOS