Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 VA MAE: GERALDA GOMES DE ARAUJO D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REMICAO DOS DIAS ESTUDADOS DO SENTENCIADO DONIZETE SOARES DA S ILVA. INSTRUIU OS AUTOS COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 25/31 DO 2 INCI DENTE EM EXECUCAO. O PARECER MINISTERIAL E VISIVEL AS FLS. 185 DO RP. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A REMICAO E UM DIREITO DOS COND ENADOS DE TEREM SUAS PENAS REDUZIDAS QUANDO

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 O PODER POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE GOIAS. INSTADO A MANIFESTAR, O REPRESENTANTE MINISTERIAL POR OUTRO LADO, ENTENDE SER A PRISAO TEMPORARIA A MEDIDA MAIS ADEQUADA NESTE MOMENTO PARA SE IMPOR A REPRESENTADA, PAUTANDO-SE NA IMPRESCINDIBILIDADE DE TAL MEDIDA PA RA AS INVESTIGACOES DO INQUERITO POLICIAL, REQUEREU TAMBEM A CONC ESSAO DE AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DO REFE

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 QUE A SENTENCA PROFERIDA NA ACAO COLETIVA NAO OSTENTA, EFICACIA E XECUTIVA, BEM COMO, EXCESSO DE EXECUCAO, SENDO QUE SUSTENTA QUE O TERMO INICIAL DE INCIDENCIA DOS JUROS DE MORA DEVE SE DAR A PART IR DA CITACAO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, QUE A SENTENCA NAO ABAR COU A INCIDENCIA DE JUROS REMUNERATORIOS. OPORTUNIZADA NOVA MANIF ESTACAO AO EXEQUENTE, FORAM RECHACADAS PO

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 A DISPONIBILIZACAO DE VAGA PARA TRANSFERENCIA DEFINITIVA DO REEDU CANDO BRUNO FLORENTINO DE SOUSA PARA A POG. CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS, O REEDUCANDO BRUNO FLORENTINO DE SOUSA CUMPRE PENA NA COMARCA DE BETIM-MG. ADUZ O DEFENSOR SOLICITANTE QUE O REEDUCAND O POSSUI FAMILIA NESTA COMARCA. EM VIRTUDE DESTES FATOS SOLICITOU A TRANSFERENCIA DEFINITIVA DO REEDUCANDO P

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT ). OUTROSSIM, INEXISTINDO NOS AUTOS CONTROVERSIA SOBRE A NATUREZA OU QUANTIDADE DA SUBSTANCIA APREENDIDA, OU SOBRE A REGULARIDADE DO LAUDO PERICIAL, DETERMINO QUE SEJA FEITA INCINERACAO DA REFERI DA DROGA, GUARDANDO-SE AS AMOSTRAS NECESSARIAS A PRESERVACAO DA P ROVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, 1 DA LEI ANTI

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 469541-95.2008.8.09.0051 ( 200804695410 ) 1345 EXECUCAO PENAL JOSELITO DOS SANTOS PRADO MARCO AURELIO DE AQUINO ROSA JOSE RODRIGUES FERREIRA NEVES ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200804695410 NOME: JOSELITO DOS

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 SFAVOR DE MANOEL FERREIRA LUSTOSA. PUBLICADA EM AUDIENCIA. ARBITR O AO ADVOGADO NOMEADO 03 (TRES) UHD"S DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDI R A DEVIDA CERTIDAO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. CU MPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. EU, _______, RAFAIANE FERREIRA, SECRETARIA DE AUDIENCIA DA MMA. JUIZ A, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. PATRICIA MACH

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 A AOS AUTOS (FLS. 143/148). COM NOVA VISTA DOS AUTOS PARA MANIFES TAR-SE QUANTO A PRESCRICAO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS (FL. 150/151). APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO AO CRIME IMPUTADO A ACUSADA SIM ONE DE CARVALHO CAVALCANTE INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRI CAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 MES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/06, ESTANDO RECOL HIDO NAQUELA COMARCA. NESTES TERMOS, CONSIDERANDO A FLAGRANTE DIF ICULDADE DE REALIZACAO DO RECAMBIAMENTO DO PRESO, REMETAM-SE OS P RESENTES AUTOS A VEP DE REDENCAO-PA PARA QUE O PRESO DE CONTINUID ADE AO CUMPRIMENTO DA PENA NAQUELA COMARCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 4 DE SETEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA AL

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 NAO ELENQUE EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DO SAQUE DO PECULIO PAR A FINS REALIZACAO DE REFORMAS, E PERFEITAMENTE POSSIVEL TAL POSSI BILIDADE, VISTO QUE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E U M DOS BALUARTES DE NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO, ASSIM COMO A MORAD IA E DIREITO SOCIAL CONSAGRADO NO ART. 6 DA CONSTITUICAO FEDERAL ISTO POSTO, A VISTA DO CONJUNTO PROBATORI