973 resultados encontrados para relatorio. decido. quanto - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 CLUSAO (FLS. 109/112). E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUT OS, NOTA-SE QUE NAO RESTOU COMPROVADO SE DE FATO OS INDICIADOS EF ETUARAM DISPAROS DURANTE A FUGA E, CASO O TENHAM FEITO, SE TAIS D ISPAROS FORAM EFETUADOS NA DIRECAO DOS POLICIAIS. DESSE MODO, DEV EM OS INVESTIGADOS RESPONDER TAO SOMENTE PELOS ATOS PRATICADOS, Q UE, EM TESE, AMOLDAM-SE AS FIGURAS TIPICAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 CAO. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A TESE DO BANCO, ORA REQUERIDO , DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL E ILEGITIMIDADE ATIVA, VEJO QUE NA OCASIAO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N 1391198/RS, RESTOU D ECIDIDO QUE OS POUPADORES OU SEUS SUCESSORES, INDEPENDENTEMENTE D O LOCAL ONDE RESIDEM OU TEM DOMICILIO, OU SE SAO ASSOCIADOS AO ID EC OU NAO, DETEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 19076 36559 1556 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 GO - HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME GO - CAMILLA STEFANI FRANCISCO CAETANO GO - SERGIO GONZAGA JAIME DESPACHO : AUTOS N. 201603510863 AUTOR: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI A. REU: JOSE GECI DA SILVA NATUREZA: RESCISAO CONTRATUAL C/C REIN TEGRACAO DE POSSE DECISAO TRATA-SE DE RESCISAO CONTRATUAL C/C REI NTEGRACAO DE POSSE AJUIZADA POR CONFIANCA EMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 VITIMA ACUSADO : O ESTADO : WARLEY FERREIRA BARBOSA ONIR ROSA DO CARMO ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : PROCESSO: 201500299396 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE WARLEY FERREIRA BARBOSA E ONIR ROSA DO CARMO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIA NIA PROTOCOLO: 201201451722 NATUREZA: REPRESENTACAO DE PRISAO PRE VENTIVA DECISAO VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE MANIFESTACAO PELA DECRETACAO DE PRISAO TEMPORARIA DE VARLEY RAMOS COSTA E SUELI GO MES CORREA, FORMULADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, D R. CYRO TERRA PERES, SEGUNDO SE DEPREENDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VITOR HENRIQUE DA SILVA VITIMA : DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : GO DESPACHO : TENDO EM VISTA A NOVA CONDENACAO, COM GUIA DE RECOLHIMENTO DEVIDA MENTE JUNTADA, PROCEDO A SOMATORIA E A UNIFICACAO DE PENAS, SENDO QUE O RESTANTE DE PENA A CUMPRIR SUPEROU O LIMITE DE 08 (OITO) A NOS, FIXADO NO ARTIGO 33 2 LETRA A DO CODIGO PENAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 205990-09.2000.8.09.0051 ( 200002059902 ) 769 EXECUCAO PENAL WANDER VIEIRA BARBOSA PEDRO HENRIQUE MARRA MONTEIRO 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200002059902 NOME: WAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 FILIACAO: ANA MARIA ALVES DA SILVA DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO D E EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO MARCIEL ALVES RODRIGUES. NO 2 CADERNO DE INCIDENTES, O SENTENCIADO REQUEREU PROGRESSAO DE REGIME, SAIDA TEMPORARIA, D ETRACAO DE PENA E REMICAO. O PARECER MINISTERIAL E VISIVEL AS FLS . 39. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. QUANTO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIA DA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCES SO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTID ADE, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; X
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 ACUSADO : IVO MENDES DA SILVA ADV ACUS : 13512A MT - LEONARDO LIMA DE BARRA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0299.3362 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO D E PRISAO PREVENTIVA, AJUIZADO POR IVO MENDES DA SILVA, PRESO EM F LAGRANTE DELITO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 15 7, 2, INCISOS I, II, E V, DO CODIGO PENAL, SOB O ARGUMENTO DE EXC ESSO DE PRAZO, ALEGA