973 resultados encontrados para relatorio. decido. quanto - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 FLS. 11/14. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APO S O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PR AXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 27 DE JULHO DE 2015. SYLVI A AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 279153-10.2010.8.09.0168 2019 ACAO PENAL O ESTADO FRANCISCO DE ASSIS MATIAS FILHO LEON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 S ARANTES E ELIENE FERNANDES DA SILVA, IMPUTANDO-LHES A CONSUMACA O DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA 11 343/06 COPI A DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AS FLS 67/68-V A FL 85 E 8 7 , DETERMINOU-SE A NOTIFICACAO DOS ACUSADOS PARA OFERECEREM A DEF ESA PREVIA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS 80/84 OS ACU SADOS FORAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS E APRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 A A EXECUCAO DAS PROVIDENCIAS DEVIDAS. FIXO O PRAZO DE 40 (QUAREN TA) DIAS PARA CUMPRIMENTO PELO ORGAO CORREICIONAL, CONFORME DISPO E O ART. 20 DO CPPM. FINDO O PRAZO, DILIGENCIE O CARTORIO JUNTO A CORREGEDORIA DA PM SOLICITANDO INFORMACOES NO CUMPRIMENTO DAS DE TERMINACOES. APOS, PROCEDAM AS JUNTADAS E/OU INFORMACOES DEVIDAS, CERTIFICANDO CASO NECESSARIO E REMETENDO AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A. OBSERVE-SE AINDA QUE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA NAO FOI COMPR OVADA E DEMONSTRA QUE O REEDUCANDO NAO ESTA APTO A SE RESPONSABIL IZAR PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SENDO NECESSARIA A REGRESSAO DO ME SMO. OBSERVO QUE O REEDUCANDO PASSOU QUASE UM ANO FORAGIDO, NAO S ENDO POSSIVEL LHE CONCEDER UMA OPORTUNIDADE NESTE MOMENTO. DEVE O REEDUCANDO PRIMEIRO DEMONSTRAR QUE TEM CAPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 COM PEDIDO DE LIMINAR IMPETRADO POR SINDICATO DOS SERVIDORES PUB LICOS DO MUNICIPIO DE GOIAS SINDIGOIAS, EM FACE DE ATO DO MUNICIP IO DE GOIAS-GO, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, TODOS DEVIDAMENT E QUALIFICADOS. ADUZ O IMPETRANTE, EM SINTESE, QUE OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA EDUCACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE GOIAS-GO, POR FORCA DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 A O DIRETOR DA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES POG. ADUZ A DEFENSO RA, QUE O PACIENTE ENCONTRAVA-SE CUMPRINDO PENA NO NUCLEO DE CUST ODIA. ALEGOU, QUE, SEM NENHUMA MOTIVACAO E INFORMACAO O REEDUCAND O FOI ENCAMINHADO NO DIA 04/01/2017 PARA A POG PENITENCIARIA ODEN IR GUIMARAES, MESMO O REEDUCANDO INFORMANDO QUE NAO TEM CONVIVIO EM NENHUMA DAS ALAS DA REFERIDA UNIDADE PRIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201404096110 NOME: DIONE DE JESUS MAE: MARIA SONIA DE J ESUS DECISAO DIONE DE JESUS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A C OMUTACAO DE SUA PENA, SOB A ALEGACAO DE QUE POSSUI OS REQUISITOS CONSTANTES DOS DECRETOS PRESIDENCIAIS N 8.940/2016 E N 9.246/2017 . CALCULO ESPECIFICO DA COMUTACAO AS FLS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR. PROTOCOLO : 54538-96.2019.8.09.0014 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : TEREZA MACEDO DE MENDANHA REQUERIDO : EDUARDO CARDOSO MARGARIDA DESPACHO : AUTOS N: 201900545386 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DE CISAO VISTOS, ETC. TRATA-SE DE REPRESENTACAO, FORMULADA PELO DELE GADO DE POLICIA DESTA COMARCA, POR MEDIDAS PROTETIVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 REQUERIDO ADV REQTE : AMERICEL S/A : 27772 GO - WANDER BATISTA GOMES 24162 GO - NELSON COE NETO ADV REQDO : 30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPACAO DE TUTELA AJUIZADA PELO LIDIANNY BORGES DE OLIVEIRA -ME E OUTRA EM FACE DE AMERICEL S. A. (CLARO), AMBOS J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 EXPOSTO, FORTE NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS E PARECER MINISTERIAL, DE FIRO A PROGRESSAO NO CUMPRIMENTO DA PENA DO CONDENADO CARLOS CESA R RIBEIRO PARA QUE ASCENDA DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DESIGNO O DIA 22/05/ 2019, AS 13:45 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. O FICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL D