Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 385799-24.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO CARDOSO SOUSA ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO DESPACHO : PROCESSO: 201303857990 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL FORMADO PARA ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE P ENA DE RICARDO CARDOSO SOUSA, CONDENADO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS D

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 BALHADOS E PROGRESSAO DE REGIME. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS F LS. 22 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO D E PENAS A FLS. 157/158 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONCESSAO DA REMICAO DOS DIAS LABORADOS E PR OGRESSAO DE REGIME (FLS. 24 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO). CERTIDAO DOS DIAS TRABALHADOS AS FLS. 23 DO 1 INCID

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 159/161, NA QUAL, RESPECTIVAMENTE DEIXOU DE POSTULAR A REJEICAO DA DENUNCIA, POIS BEM PRESENTES SE FAZEM OS PRESSUPOSTOS E CONDIC OES LEGAIS PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL, SOLICITANDO TAO SOME NTE QUE SEJA CONSENTIDO O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA E O DIREITO DE BEM MAIS ANALISAR O MERITO EM SEDE DO CONTRADITORIO PE NAL, ANTE A INOBSERVANCIA DE ELEMENTOS APTOS A

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ME E REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCANDO (FLS. 82 E 99 D O ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 93 DO RO TEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 75/7 6 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO DE DIAS TRABALHADOS AS FLS. 98 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A PROGRESSAO DE REGIME A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESE

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 UE DIZ TER ADQUIRIDO COM OS SEUS HONORARIOS. AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO F.136/137. A PARTE AUTORA APRESENTOU ALEGACOES FI NAIS F.200/201. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A PRELIMINAR DE IMP EDIDO LEGAL, VEJO QUE NAO MERECE PROSPERAR. O ART. 1.723, 1 DO CO DIGO CIVIL AUTORIZA A FORMACAO DA UNIAO ESTAVEL, CASO A PESSOA SE ENCONTRE SEPARADA DE FATO E NO CASO EM A

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 QD. 01, DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE BELA VISTA-GO; E) A INTIMA CAO DO MINISTERIO PUBLICO. AS FLS. 1306/1317, MANIFESTACAO DO ADM INISTRADOR JUDICIAL, REQUERENDO A VENDA ANTECIPADA DE UM MAQUINAR IO DEPOSITADO E DE 02 (DOIS) VEICULOS. AS FLS. 1363/1366, MANIFES TACAO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, REITERANDO OS PEDIDOS DE REVOGAC AO DA AVALIACAO DO IMOVEL DE MODULOS 11 E

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 A QUAL, DEIXOU DE POSTULAR, PELA REJEICAO DA DENUNCIA, POIS PRESE NTES ESTAO OS PRESSUPOSTOS E CONDICOES DA ACAO, REQUERENDO A ABSO LVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. CASO NAO SEJA ESTE O ENTENDIMENTO, REGUARDA O DIREITO DE BEM MAIS ANALISAR O MERITO EM SEDE DE ALEG ACOES FINAIS. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ,38. 200102215353 IMPROBIDADE A FL. 1236 CONSTA PEDIDO DO MINISTE RIO PUBLICO DE SUSPENSAO DO PRAZO POR DEZ DIAS. HABILITACAO DO MU NICIPIO DE FAZENDA NOVA AS FLS. 1237/1238. A FL. 1240, PLEITO DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE INTIME ADIEL A FIM DE QUE ESTE ESC LARECA A QUAIS LOTES SUA CASA PERTENCE, BEM COMO PARA QUE SE ESCL ARECA SE HOUVE DETERMINACAO DE PREFERENCIA DO

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 04011683 EXECUCAO FISCAL ESTADUAL ATENCAO A DECISAO DE FLS. 72/74 . CERTIDAO DA OCORRENCIA DO LEILAO NOS AUTOS 200703680280 FL. 87. PETICAO DO ESTADO A FL. 88 PLEITEANDO A TRANSFERENCIA DE R$ 2160 ,00 PARA CONTA DO PROCON E R$ 216,00 PARA CONTA DIVERSA REFERENTE AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. 200102371290 IMPROBIDADE MANIFESTA CAO MINISTERIAL AS FLS. 1222/1223 INFORMANDO Q

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NDEFERIDA, SENDO DETERMINADA A CITACAO DA PARTE REQUERIDA. REALIZ ADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO (FLS. 113), NAO HOUVE ACORDO ENTRE A S PARTES. EM SEDE DE CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS. 125/145, O M UNICIPIO ALEGOU PRELIMINARMENTE RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DA UNI AO E DO ESTADO DE GOIAS, MOTIVO PELO QUAL REQUEREU A FORMACAO DE LITISCONSORCIO PASSIVO. NO MERITO, ALEGOU D