973 resultados encontrados para relatorio. decido. quanto - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 27V O REEDUCANDO PUGNOU QUE LHE FOSSE OPORTUNIZADO TRABALHAR NA U NIDADE PRISIONAL, EM COMPATIBILIDADE AO SEU ESTADO DE SAUDE. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A FIXACAO DA DATA-BASE PARA FINS DE CON CESSAO DE BENEFICIOS CARCERARIOS, TEM SE POSICIONADO A JURISPRUDE NCIA DO STJ NO SENTIDO DE QUE A OCORRENCIA DO TRANSITO EM JULGADO RELATIVO A CONDENACAO SUPERVENIENTE NAO DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 HIDA EM FACE DE REJANE LUCIDE GONCALVES YOSHIDA, AMBOS QUALIFICAD OS. AS PARTES FIRMARAM ACORDO EM 28/03/2011 REFERENTE AO DIVORCIO DO CASAL, GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS DOS FILHOS MENORES, BEM COM O PARTILHA DE BENS, O QUAL FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADO POR SENTENC A (FLS. 327/329). A PARTE REJANE INGRESSOU COM REQUERIMENTO DE CU MPRIMENTO DE SENTENCA COBRANDO QUANTIA REFERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ADV ACUS : 36788 GO - ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201100601940 NOME: JULIERME BESSA LEAO MAE: CELIA MARIA BESSA DECISAO JULIERME BESSA LEAO, JA QUALIFICADO NO S AUTOS, REQUER A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS. CERTIDAO CARCERAR IA JUNTADA AS FLS. 07 DO 2 INCIDENTE DE EXECUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200400805833 NOME: ERICK FERNANDO CARDOSO G OUVEIA MAE: VANIA CARDOSO GOUVEIA DECISAO ERICK FERNANDO CARDOSO GOUVEIA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A COMUTACAO DE SUA PENA , SOB A ALEGACAO DE QUE POSSUI OS REQUISITOS DO DECRETO PRESIDENC IAL N 7.648/11, BEM COMO A REMICAO DE PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 MPLANTOU O BENEFICIO EM TEMPO RAZOAVEL, LEVANDO-SE EM CONSIDERACA O OS DIVERSOS FATORES DE ORDEM ADMINISTRATIVA QUE IMPOSSIBILITA A IMPLANTACAO DE BENEFICIOS. ALEGOU A ABUSIVIDADE E ILEGALIDADE DE MULTA DIARIA NA DECISAO QUE DETERMINA A INTIMACAO PARA A IMPLANT ACAO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO. DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DO S AUTOS A CONTADORIA, FORAM APRESENTADOS OS C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 REQUERIDO : PEDRO RODRIGUES DE BRITO ADV REQTE : 34136 GO - ANA MARIA FERREIRA DE BARROS DESPACHO : AUTOS N: 201503747853 REMOCAO DE CURADOR D E C I S A O TRATA-SE D E ACAO DE REMOCAO DE CURADOR PROPOSTA POR MARCELINHO DO CARMO RIB EIRO, POR SEU ADVOGADO, EM QUE VISA A SUBSTITUICAO DA CURATELA DE PEDRO RODRIGUES DE BRITO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. JUNTOU DOCUM ENTOS, AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 HERDEIRO : DIVAMIR XAVIER DE BRITO ADV REQTE : 36285 GO - LETICIA MOREIRA LIMA ADV HERDEIRO : 42353 GO - JUAN CARLOS LUCIO MARTINS DESPACHO : AUTOS N 201700988241 NATUREZA: INVENTARIO DECISAO INTERLOCUTORIA VERSAM OS AUTOS SOBRE INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMEN TO DE RAIMUNDA MARIA DA SILVA, PROPOSTOS POR FRANCIELLY DE PAULA SILVA E OUTROS. A INVENTARIANTE APR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200201870031 NOME: UIRES ALVES DE JESUS MAE : MARIA ALVES RIBEIRO DECISAO UIRES ALVES DE JESUS, JA QUALIFICAD O NOS AUTOS, REQUER A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS. CERTIDAO CARC ERARIA JUNTADA AS FLS. 69 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 62/63 DO ROTEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS E P ROGRESSAO DE REGIME. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 05 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FL S. 02/03 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNO U PELA CONCESSAO DA REMICAO DOS DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO, BEM COMO, PELA PROGRESSAO DE REGIME PARA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 OITIVA DE DUAS TESTEMUNHAS POR ESTA ARROLADA. ALEGACOES FINAIS RE MISSIVAS. ATO CONTINUO, A MM JUIZA DE DIREITO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO: CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARI A AJUIZADA POR MARIA CARNEIRO DOS SANTOS EM FACE DO , REQUERENDO A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL AO ARGU MENTO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS