Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 E DEVIDO A GOLPES DESFERIDOS COM O EXTINTOR DE INCENDIO DO VEICUL O, VEZ QUE O LAUDO PERICIAL DE PESQUISA DE SANGUE (FLS. 121/122), ENCONTROU NELE, MARCAS DE SANGUE HUMANO. OS DENUNCIADOS EMPREEND ERAM FUGA LOGO APOS CONSUMAREM O CRIME E SOMENTE O INCREPADO WESL EY CANDIDO DE MELO SE APRESENTOU POSTERIORMENTE A AUTORIDADE POLI CIAL. SENDO ASSIM, PRESENTES ESTAO OS PRESSUP

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 VISUAL DE AUDIENCIA - DRS, CUJOS TEORES FORAM ARMAZENADOS EM CD-R OM. EM SEUS MEMORIAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DA LEGISLACAO PENAL ADJETIVA, A PRONUNCIA DO ACUSAD O, PELA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL (VITIMA PEDRO HENRIQUE TELES MACHADO) E N O ARTIGO 121, 2, INCISOS IV E V, COMBINADO CO

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 POR AUSENCIA DE NEGATIVA FORMAL. NO MERITO, ALEGA QUE NAO HA PRO VAS DE QUE A PARTE AUTORA ESTEJA INVALIDA DE FORMA PERMANENTE E D EFINITIVA; QUE SERIA NECESSARIO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA PA RA VERIFICAR O GRAU E A EXTENSAO DA LESAO ALEGADA. AFIRMA QUE NAO HA CABIMENTO PARA INDENIZACAO INTEGRAL, POIS ESTA DEVE SER PROPO RCIONAL AO GRAU DA LESAO, FIXADA COM BASE NO

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 O PUGNOU PELA CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME E REMICAO DOS DIA S LABORADOS PELO SENTENCIADO (FLS. 65 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTI DAO DOS DIAS TRABALHADOS AS FLS. 04 DO 5 INCIDENTE DE EXECUCAO. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A PROGRESSAO DE REGIME A LEI DE EXEC UCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NAT

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DOS DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO, BEM COMO PELA PROGRESSAO DE REGIME (FLS. 09 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO DOS DIAS TRABALHA DOS AS FLS. 08 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TEREM REDUZIDA A PENA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. NO E

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NECESSARIA OFENSA REAL AO BEM JURIDICO TUTELADO. AFIRMA QUE HOUV E COACAO ILEGAL PARA A COLHEITA DA PROVA MATERIAL (TESTO DO BAFOM ETRO). INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU DESF AVORAVEL AO PEDIDO DA DEFESA, REQUERENDO A REJEICAO DAS PRELIMINA RES ARGUIDAS E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO ATE O FINAL. VIERAM-ME C ONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A AL

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 L MADRE GERMANA II, NESTA CAPITAL. DE ACORDO COM O REPRESENTANTE MINISTERIAL, DEPREENDE-SE DOS ELEMENTOS DE INFORMACAO COLIGIDOS A OS AUTOS, QUE OS VIZINHOS NAO VIRAM MOVIMENTACAO ESTRANHA NA CASA DA VITIMA E TAMBEM NADA ESCUTARAM NA MADRUGADA EM QUE OCORREU O FATO, BEM COMO ALEGARAM QUE A VITIMA ERA PESSOA MUITO QUERIDA, NA O TENDO INIMIZADES. VERIFICA-SE TAMBEM DA ANAL

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DIFICIL, POIS A GENITORA DA MENOR USA REMEDIO CONTROLADO E PASSA O DIA INTEIRO DORMINDO DEIXANDO A CRIANCA JOGADA PELA CASA, SEM COMER, SEM TOMAR BANHO, SEM IR A ESCOLA, DE FORMA QUE A MENOR NAO ESTA SENDO BEM CUIDADA, POIS MESMO QUE O GENITOR PAGUE A PENSAO DA MENOR ELA NAO TEM ROUPAS NEM CALCADOS EM BOM ESTADO PARA O USO . SENDO ASSIM O PAI PUGNA PARA QUE LHE SEJA DEF

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 ADV ACUS : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403186558 NOME: JOSE EDUARDO VIEIRA RESE NDE MAE: ELIANE VIEIRA DA SILVA RESENDE DECISAO JOSE EDUARDO VIEI RA RESENDE, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A PROGRESSAO DE REGI ME E REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS. CERTIDA

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 LENILDA SANTOS PIRANGA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JP 23, QUA DRA 28, LOTE 21, JARDIM PRIMAVERA, NESTA CAPITAL, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 121, 3, DO CODIGO PENAL. N ARRA A PECA ACUSATORIA QUE NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2008, POR VOL TA DAS 20:00 HORAS, NA RODOVIA GO-070 (GOIANIA/GOIANIRA), NESTA C IDADE, O DENUNCIADO ALEXANDRE SANTOS PIRANGA,