973 resultados encontrados para relatorio. decido. quanto - data: 09/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 . ALEGOU A IMPUGNANTE QUE A AUTORA DA ACAO PRINCIPAL TERIA ADQUIR IDO UM DETERMINADO VEICULO ZERO QUILOMETRO PRANTE A CONCESSIONARI A AUTORIO NESTA CIDADE, PAGANDO O VALOR DE R$ 42.490,00 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), SENDO R$ 12.133,50 (D OZE MIL, CENTO E TRINTA E TRES REAIS E CINQUENTA REAIS) DE ENTRAD A EM DINHEIRO, E O RESTANTE FINANCIADO PO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 PROCESSO: 201900591434 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA POSTULADO POR ADVOGADO EM FAVOR DE RAUL DOS SA NTOS PIANCO, EM QUE SE ALEGA, EM SINTESE, QUE O CASO NAO OSTENTA OS REQUISITOS APTOS A ENSEJAR A CONSTRICAO CAUTELAR O REPRESENTA NTE MINISTERIAL, INSTADO A MANIFESTAR-SE SOBRE O PLEITO, PUGNOU P ELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO E O RELATORIO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ADO DE POLICIA DESTA COMARCA, POR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM FAVOR DE ELAINE SIMOES DA SILVA, COMO FORMA DE GARANTIR SUA S EGURANCA. CONFORME DECLARACOES PRESTADAS A AUTORIDADE POLICIAL, A VITIMA INFORMOU QUE CONVIVEU MARITALMENTE COM O REPRESENTADO GEL SON ANTONIO ALVES SILVA, POR APROXIMADAMENTE 22 (VINTE E DOIS) AN OS. QUE DESSA UNIAO TIVERAM UM FILHO. AFIRMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ISAO VISTOS, ETC. TRATA-SE DE REPRESENTACAO, FORMULADA PELO DELEG ADO DE POLICIA DESTA COMARCA, POR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM FAVOR DE SOLANGE BATISTA MONTEIRO, COMO FORMA DE GARANTIR SUA SEGURANCA. CONFORME DECLARACOES PRESTADAS A AUTORIDADE POLICIAL, A VITIMA INFORMOU QUE CONVIVEU COM O REPRESENTADO EDIONES GOMES DA SILVA, POR 16 (DEZESSEIS) ANOS. QUE DESSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 , QUANTO AO CRIME DE AMEACA (ART.147, CP), PORQUANTO A VITIMA RET RATOU-SE DA REPRESENTACAO ANTERIORMENTE OFERTADA (FL.69), NOS TER MOS DO ARTIGO 16 DA LEI N. 11.340/06. AS FLS.141/142-V, FOI PROFE RIDA DECISAO QUE REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, SENDO O ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO EM 19/12/2016 (FL.144-V). EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FL.160 E MIDIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 EQUISITOS APTOS A ENSEJAR A CONSTRICAO CAUTELAR. O REPRESENTANTE MINISTERIAL, INSTADO A MANIFESTAR-SE SOBRE O PLEITO, PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO AO PLEITO DE REVOGACAO DA PRISAO CAUTELAR DECRETADA ME FILIO AO ENTENDIMENT O DO PARQUET A RESPEITO, PORQUE VERIFICA-SE QUE OS MOTIVOS DA PRI SAO CAUTELAR NAO SE ESVAZIARAM. A DECRETACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 INDEFERIMENTO DO PEDIDO E O RELATORIO DECIDO QUANTO AO PLEITO DE REVOGACAO DA PRISAO CAUTELAR DECRETADA ME FILIO AO ENTENDIMENT O DO PARQUET A RESPEITO, PORQUE VERIFICA-SE QUE OS MOTIVOS DA PRI SAO CAUTELAR NAO SE ESVAZIARAM A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA , PELO SISTEMA PROCESSUAL ADOTADO PELA LEGISLACAO NACIONAL E VERD ADEIRA EXCECAO A REGRA, SOMENTE SENDO AUTORIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 I O DE CRISE ECONOMICA QUE AFETOU SUA AEREA DE ATUACAO, PREPARO D E SOLO, BARRAGENS, TANQUE E LOCACAO DE MAQUINAS (TRATORES, RETROE SC AVADEIRAS E OUTROS), PERMANECENDO MAIS DE CINCO MESES SEM REAL IZA R CONTRATOS AO FINAL, REQUEREU A PROCEDENCIA DOS PEDIDOS INIC IAI S VISANDO REDUZIR OS ALIMENTOS EM BENEFICIO DA FILHA OLIVIA M ARCE LLE PARA UM SALARIO MINIMO VIGENTE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 3. MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 252/253 INFORMANDO SOBRE A DU PLICIDADE DE ARREMATACAO SOBRE MEIO ALQUEIRE DO IMOVEL PELA MESMA PESSOA NESTES AUTOS E NOS AUTOS. 200703680280 E PLEITEANDO A SOL UCAO DO IMPASSE. 200703680280 EXECUCAO FISCAL UNIAO AS FLS. 142/1 43, MANIFESTACAO DO POSSIVEL ARREMATANTE SOBRE A DUPLICIDADE DA A QUISICAO DO MEIO ALQUEIRE. DESPACHO DE FLS. 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IDENTE DE EXECUCAO, CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 192/194 D O ROTEIRO DE PENAS. CALCULO ESPECIFICO DA COMUTACAO AS FLS. 195 D O ROTEIRO DE PENAS. O CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS T ECEU PARECER DESFAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO DE COMUTACAO ( FLS. 197/199 DO ROTEIRO DE PENAS). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO TAMBEM PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DA CONCESSAO