Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PARA INDENIZACAO INTEGRAL, POIS ESTA DEVE SER PROPORCIONAL AO GR AU DA LESAO, FIXADA COM BASE NO PERCENTUAL DE PERDA DA FUNCAO OU DO MEMBRO, SENDO IMPRESCINDIVEL A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA PA RA COMPROVACAO DA INVALIDEZ ALEGADA PELA PARTE REQUERENTE. ADUZ Q UE O VALOR DO SEGURO DEVERA SER ESTABELECIDO EM PLENA CONFORMIDAD E COM A LEI 11.945/09 QUE JA ERA VIGENTE A EPO

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NDO A TRANSFERENCIA DE R$ 7600,00 PARA CONTA DO PROCON E R$ 760,0 0 PARA CONTA DIVERSA REFERENTE AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. 2011 04011683 EXECUCAO FISCAL ESTADUAL ATENCAO A DECISAO DE FLS. 72/74 . CERTIDAO DA OCORRENCIA DO LEILAO NOS AUTOS 200703680280 FL. 87. PETICAO DO ESTADO A FL. 88 PLEITEANDO A TRANSFERENCIA DE R$ 2160 ,00 PARA CONTA DO PROCON E R$ 216,00 PARA CON

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 NA MARIA SIQUEIRA COSTA DETERMINACAO DE J UNTADA AOS AUTOS DE DOC UMENTOS QUE COMPROVE OS VALORES EFETIVAMEN TE INVESTIDOS NO BEM I NVENTARIADO, FLS 231/235 DOCUMENTOS ACOST ADOS PELA PRETENSA HABI LITANDA ANA MARIA SIQUEIRA COSTA, FLS 237 /286 MANIFESTACAO DOS H ERDEIROS, FLS 289/295 VIERAM-ME OS AUTO S CONCLUSOS E O RELATORIO DECIDO QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PO R ANA

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NDUTA , FUNDAMENTANDO-SE EM QUESTOES MERITORIAS SUBSIDIARIAMENTE, PLEI TEOU A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA POR FIM, R EQUER EU A SUBSTITUICAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA POR LIBERDADE PR OVISOR IA, ASSEVERANDO QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISIT OS ENSE JADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR (FLS 100/108) RESUMIDAMENT E E O RELATORIO DECIDO QUANTO A ALEGACAO DE A

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 O PENAL EM FACE DE JEAN CARLO GUIMARAES BARBOSA, CONDENADO A UMA PENA TOTAL UNIFICADA DE 15 (QUINZE) ANOS 07 (SETE) MESES E 27 (VI NTE E SETE) DIAS DE RECLUSAO, ATUALMENTE CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO. CERTIDAO CARCERARIA E CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAI S CONTIDAS AS FLS. 148 E 149/150, RESPECTIVAMENTE. AS FOLHAS 151/ 152 FOI CONFECCIONADA LIQUIDACAO DE PENAS, TE

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 REQUERENTE: PEDRO PABLO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDA: BRADESCO SEGU ROS S/A SENTENCA PEDRO PABLO RIBEIRO DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO, VIA PROCURADOR JUDICIAL HABILITADO, AJUIZOU ACAO DE COBRAN CA DE INDENIZACAO DE SEGURO OBRIGATORIO - DPVAT, EM DESFAVOR DE B RADESCO SEGUROS S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, VISANDO RECEBER O PAGAMENTO DE INDENIZACAO SECURITA

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 O, BEM COMO, CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 169/170 DO ROTEI RO DE PENAS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONCESSAO DA REMICAO DOS DIAS LABORADOS PELA SENTENCIADA (FLS. 329 DO ROTEI RO DE PENAS). CERTIDAO DOS DIAS TRABALHADOS AS FLS. 41 DO 1 INCID ENTE DE EXECUCAO. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A REMICAO DOS DIA S TRABALHADOS A REMICAO E UM DIREITO DOS CO

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 A AUTORIDADE POLICIAL A FLS. 136 SOLICITA A APRECIACAO DA REPRESE NTACAO PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO LUCAS VE LOSO MARTINS CONSTANTE NO RELATORIO DE FLS. 110/114. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 148/149, SOMENTE REQUEREU O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA O CUMPR IMENTO DE DILIGENCIAS, MANTENDO-SE OMISSO QUAN

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 TENDIMENTO EXTERNADO PELO PLENARIO DO STF NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS N 118.553, ONDE FORA AFASTADO O CARATER HEDIONDO DO CRIME PREVISTO NO ART. 33, 4 DA LEI 11.343/06, POPULARMENTE CHAMADO DE TRAFICO PRIVILEGIADO. DA MESMA FORMA, REQUEREU A CONCESSAO DE CO MUTACAO DE PENAS COM BASE NO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015. I NSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 24723 29269 28904 30647 26407 33521 GO GO GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL SARA CAROLINE DE ANDRADE COSTA LUCIANA IDA SOUSA LARA ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE RESCISAO CONTRATUAL C/C REINTEGRACAO DE POSSE AJUIZAD A POR MONGES BENEDITINOS DE MINEIROS CONTRA MARIA JOSE MAR