53 resultados encontrados para relatorio. decido. vejamos - data: 15/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DESPACHO : "... NAO HAVENDO O PAGAMENTO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS...". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 311671-42.2016.8.09.0136 10 CARTA PRECATORIA JOSE PIO DE OLIVEIRA DILSON SOCORRO E OLIVEIRA 24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS 40947 GO - NUBIA EVANGELISTA FO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 IA, NO QUE TANGE AO DELITO DO ARTIGO 140 DO CP, NOTICIADO NOS AUT OS DE INQUERITO. TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, A EXTIN CAO DE PUNIBILIDADE, NO CASO, PODE SER DECRETADA DE OFICIO EM QUA LQUER FASE DO PROCESSO OU GRAU DE JURISDICAO, CONFORME O DISPOSTO NO ART.61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 23546-91.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 4740/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5055490 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 229393-06.2004.8.09.0006 (20040229
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ARBITRADA NA DECISAO DE FLS. 30/33 EM FAVOR DE VALTEIR NUNES DE O LIVEIRA, ESTABELECENDO SEU VALOR DEFINITIVO EM R$ 400,00 (QUATROC ENTOS REAIS). CIENTIFIQUE-O DAS CONDICOES E CONSEQUENCIAS ESTABEL ECIDAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECAM -SE EM SEU PROVEITO, APOS O RECOLHIMENTO E A LAVRATURA DOS TERMO DE FIANCA (ART. 329, CPP), O CONCERNENTE AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, D ESCONSTITUIR A CUSTODIA ANTECIPADA, CASO ESTEJAM PRESENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA QUE AUTORIZEM A DECRETA CAO DA MEDIDA EXTREMA. POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E C ONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE GABRIEL PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 UICAO DOS AUTOS, PARA A 1 VARA DESTA COMARCA. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223260-26.2013.8.09.0072 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAYANE SILVA ARAUJO ACUSADO : BALTAZAR DOS REIS LOPES ADV ACUS : 35212 GO - FLAVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : DO EXPOSTO, A FIM DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS AO AMBIENTE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 RONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONF ORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESS E O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 86601-88.2006.8.09.0093 ( 200600866011 ) 448 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 207353-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1399 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CYNARA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS INDICIADO : DIEGO CORTIZO MORAES ADV IND : 46487 GO - PAULO HENRIQUE FRAGA DAVY DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 168/170. EM FUNCAO DO QUE PR EVE O ARTIGO 70 DO CPP, O QUAL INSTITUI A DA COMPETENCIA DETERMIN ADA PELO LUGAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CAROLINE ALMEIDA DE SOUZA VITIMA : JOAO ALCANTARA MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801477137 D E S P A C H O VISTOS ETC. TRATA-SE D E CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE CACU/GO, EXPEDIDA COM A FINALIDADE DE OBTER A REALIZACAO DA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA PM A DALTO SOLEDADE DA SILVA (F. 3). TODAVIA, INFERE-SE QUE A RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 AUTOS NR. : 1133 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : PEDRO AFONSO VALEIRO DA SILVA ACUSADO : MARCELO BATISTA DA CUNHA DESPACHO : PROCESSO N: 201801536109 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL D E S P A C H O DESIGNO O DIA 12 / 02 /201 9 AS 14 H 40 PARA AUDIENCI A DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA AS FLS. 02. OFICIE-SE AO J UIZO DEPRECANTE COMUNICANDO. INTIMEM