Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2837 deflagrados, todas de uso permitido, e outros dois cartuchos do calibre .40, de uso restrito) e uma porção de chumbo, dentro de uma sacola plástica (fls. 13/14).Consta na peça acusatória que já na casa de GERMANO, apreenderam ainda outros pássaros silvestres (1 sabiá laranjeira, 1 trinca ferro, 1 bigodi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 1877 de 2017, fez 01 (um) ano que o réu está trabalhando na obra. Esclareceu que ele recebe R$ 60,00 (sessenta reais) por dia e que a sua jornada de trabalho é de segunda a sexta, das 07h00min as 17h00min. Relatou que o acusado fica em Catuçaba, na casa da mãe dele, e, nos finais de semana, ele vai para a casa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 930 do inciso II do artigo 5º da Constituição Federal. O valor a ser pago para purgação da mora deve seguir o entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria que, em recurso especial representativo de controvérsia, pacificou o tema no seguinte sentido: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. RECURSO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1183 pertencentes ao Supermercado Qualimais. A materialidade do roubo é incontroversa, restando bem demonstrada pelo auto de prisão em flagrante delito (fls. 02/13), boletim de ocorrência (fls. 36/39), pelo auto de exibição e apreensão (fls. 40), pelo auto de reconhecimento de objeto (fls. 41), pelo auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1641 924 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2014 Processo 0002006-15.2010.8.26.0071 (071.01.2010.002006) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 299 tempo do fato (artigo 49, §1º, do Código Penal). Torno definitivas, portanto, as penas de três anos de reclusão, em regime inicial fechado, e dez dias-multa.Tendo em vista que o acusado possui contra si condenação pelo crime de tráfico de entorpecentes e que praticou também o crime de roubo com emprego d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1044 Planos de Saúde - MAYARA BERNARDES MARCILINO X AMESP SAÚDE SP E OUTROS - Vistos. Trata-se de ação de indenização movida por Mayara Bernardes Marcilino em face de Amesp Saúde SP, Odair Gomes Paiva, Alfredo Costa Lima Valente e Hospital Itacolomy. Afirmou a autora ser portadora de diabetes mellitus diagnos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2551 interrogados os acusados, foram ouvidas quatro testemunhas arroladas em comum, três arroladas pela Defesa de TIAGO e uma arrolada pela Defesa de AILTON. Encerrada a instrução, seguiram os debates, sendo que o Ministério Público solicitou a condenação dos acusados nos termos da denúncia; a Defesa de TIAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 1022 propósitos, foram surpreendidos por agentes da autoridade policial, trazendo com eles para a venda e entrega a terceiros, sem autorização legal, 186 (cento e oitenta e seis) pedras de crack, 27 (vinte e sete) flaconetes de cocaína, 30 (trinta) flaconetes de cocaína e 05 (cinco) trouxinhas de maconha, subst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 3041 com garantia real ou penhora anteriormente averbada, com fulcro no art. 698 do CPC, para que possam protestar pela eventual preferência de seus direitos. Se residentes fora da terra, intimem-se por carta com AR. 12) EXPEÇA-SE e publique-se edital, no qual devem estar consignadas as condições estabelecidas ne