Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4 Processo 1000553-80.2022.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Luiza Xavier Correia - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por ANA LUIZA XAVIER CORREIA em face de ACCRÉDITO SOCIEDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1558 (OAB 420217/SP) Processo 1500654-63.2019.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS SANTOS BATISTA - Defensor, ficar ciente da r. sentença prolatada em 29/11/2019: “Vistos. LUCAS SANTOS BATISTA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no a

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2624 164 latindo. Afirmou que, quando chegou em casa, viu a janela do bar quebrada e resolveu não entrar, permanecendo a espera da polícia. Relatou que, quando efetivamente adentrou sua residência, tudo estava bagunçado, estando o freezer aberto e uma janela avariada. Asseverou que um pedaço da janela tinha sido destruído. Afirmou que desapareceu bebida, cerveja, cachaça e refrigera

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2971 1046 RELAÇÃO Nº 0520/2022 ADV: JOSE HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 17668/CE), ADV: DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA (OAB 23299/CE), ADV: ANTONIO NUNES NETO (OAB 27236/CE), ADV: ANGELA DE ANDRADE M. E MOITA NUNES (OAB 39279/CE) - Processo 0008496-20.2015.8.06.0173 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Jose de Aribamar do Nascimento e outros - Trata-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2772 591 sem uma justificativa prévia conforme o direito, é arbitrária. Não será a constatação de situação de flagrância, posterior ao ingresso, que justificará a medida. Os agentes estatais devem demonstrar que havia elementos mínimos a caracterizar fundadas razões (justa causa) para a medida. 6. Fixada a interpretaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 887 elemento que demonstre a ausência de razoabilidade da nomeação. [Rcl 28.024 AgR, rel. min.Roberto Barroso, 1ª T, j. 29-52018,DJE125 de 25-6-2018.] A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem majoritariamente afastado a aplicação daSúmula Vinculante 13aos cargos de natureza política, conceito no qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2926 de sua assinatura digital. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito da Sede - Utinga, Comarca e Município de Santo André, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 28629, às fls. 129, do Livro B-0096,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 2213 menos”. Afirmou ter comprado, naquela ocasião, 50 gramas e pagado R$ 130,00. Informou que seu primo passou em sua casa à toa, pois é da família. Relatou sobre a divergência deste depoimento com aquele prestado na fase policial, no sentido de que se assustou e que não sabia o que dizer. Afirmou que seu pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 626 quando ela estivesse com uma quantia grande de dinheiro para que lhes pedisse para deixa-la no banco. A testemunha Antonia de Fátima Filadelfo Costa disse, em sede policial (fl. 33) e em juízo, que, na data dos fatos, encontrou a filha de Roberto Carlos e ela lhe disse que havia visto a Simone caída na rua,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 953 financeira do réu e, consequentemente, o quantum a ser fixado em favor da autora. Assim, a fim de constatar a real capacidade financeira das partes, determino realização de pesquisa por meio do sistema InfoJud para se obter as três últimas declarações de Imposto de Renda das partes. Sem prejuízo, designo audiência