Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1017 fevereiro de 2013 (01/02/2013 a 28/02/2013), não foi feito, nada constando a esse título na folha de pagamento de abril de 2013 (os pagamentos eram feitos com dois meses de diferença).Analisando todas as folhas de pagamento, de fato, não se identifica nem com a denominação de ALE, nem como incorporação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 3077 laudo necroscópico e anátomo patológico que atestou que houve um traumatismo craniano encefálico leve, que culminou com a descompensação do diabetes melitus e insuficiência renal, levando a uma susceptibilidade infecciosa, causando um quadro de broncopneumonia evoluindo para septicemia e morte (114/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1094 tirar cópias com presteza; que o autor possuía escritório ao lado do fórum e foi apresentado pelo Sr. Alcino, para atuar nos feitos e que o escritório de Campinas passou um substabelecimento para o autor. Relatou, ainda, que a juíza do fórum deu uma sentença com relação à prescrição em feito no q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2859 de uma imobiliária, conseguiram ver o momento em que o réu deu acesso da rua Tietê para a Avenida das Pombas. Falou que, por meio da testemunha José Roberto dos Santos, ficaram sabendo que o réu trabalhou no Center Mega e que o irmão deste trabalhava lá, assim foram até o estabelecimento comercial e por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3291 cidade de Limeira naquele dia, num posto de gasolina, fazendo reparos. Fomos no posto de gasolina, localizamos o Anderson e de pronto ele já confessou que havia feito o roubo, ele disse que ia cooperar nas investigações e nos levou até o apartamento dela em Hortolândia onde localizamos o revólver calibr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2353 453 pelo auto de constatação de fls. 277/278, pelo exame de corpo de delito complementar ao laudo necroscópico (fl. 285/287), cuja conclusão demonstra que não houve anormalidade no procedimento médico, pelas fotografias de fls. 279/280, pelo boletim de ocorrência (fls. 504/507) e, por toda prova oral produzida nos autos.A autoria e a condu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 27 elementos de convicção são suficientes ao deslinde da causa e hábeis a sustentar a linha decisória; 2) quaisquer provas adicionais careceriam de aptidão para modificar o dispositivo; 3) as alegações de ambas as partes fazem concluir pelo julgamento no estado em que se encontra o processo. Indefiro a realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2371 MM. Juiz ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 415.01.2009.000863-4/000000-000 - Controle nº.: 000050/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VICENTE NASCIMENTO DE MIRANDA - Fls.: 116 - Em sua resposta à acusação o acusado alegou, em preliminar, inexistência da autoria, tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 2074 Penal, tão-somente, aplicando-lhe o regime inicial semi-aberto (fls. 131/134). É o relatório. DECIDO. O pedido é procedente. A materialidade do crime vem estampada pelo auto de prisão em flagrante delito (fls. 02/06), boletim de ocorrência (fls. 08/11), auto de exibição e apreensão (fls. 12/13), auto d

Caderno único ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, e, sendo assim, não se mostra oportuno qualquer argumento no sentido de que Poder Público não pode estar disposto a dar vazão imediata a todas as necessidades da população devido ao princípio do limite do possível. Fato é que a Autora precisa realizar o exame, conforme documento de fl. 13, assinado por médica da Secretaria de Estado de Saúde. Não po