Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1015 31/01/2013. No mês subsequente (abril/2013), houve a adequação do salário base e RETP conforme a LC 1.197/2013, os quais corresponderam ao período 01/03/2013 a 31/03/2013, no entanto, não foi pago o ALE referente ao período de 01/02/2013 a 28/02/2013.A adequação salarial promovida pela LC 1.197/2013, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 3354 com o capacete aberto e sem camisa, tendo o depoente visto a partir do momento em que o assaltante pegou o casaco, puxou a bolsa e disparou. Esclareceu ter visto dois indivíduos e duas motos, sendo que o atirador estava na moto de cor escura. Que ao ver a cena pela lateral da loja de jardinagem, ouviu a vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2218 Narrou que um dia se machucou jogando bola e o padre lhe ofereceu uma massagem, levando-o para o quarto, onde trancou a porta, tirou as roupas do declarante, sendo que o padre também ficou pelado, e após fazer a massagem começou a passar as mãos nas nádegas e no órgão genital do declarante de modo li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 2261 vez (fls. 259/269), repisou, inicialmente, a alegação de nulidade manifestada em defesa preliminar. No mérito, afirma que não há provas da traficância e de que o réu possuía munição ilegal. Pugna, ao cabo, pela absolvição do denunciado e, sucessivamente, pela aplicação de causa de diminuição de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 95 problemas de ordem mental e que ela não se conforma com o fato de ele estar vivendo com outra mulher.A genitora da Vítima, Roseli Aparecida Machado, ouvida em juízo às fls. 80/81 relatou que foi casada com o acusado durante dezessete anos, separou e depois de um ano de separação reataram o casamento.Disse

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2114 24 ausência de absolvição sumária foi designada audiência única, conforme despacho de fls. 107. Audiência de instrução e julgamento realizada aos dias 26 de outubro de 2010, oportunidade em que foi ouvida uma testemunha arrolada pelo Ministério Público (Antônio Telmo de Araújo) e três arroladas pela Defesa (Ana Paula do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1647 139 Afirma ainda que o acusado é conhecido pelos funcionários do supermercado pela prática de furtos naquela loja e em outras unidades da rede.O acusado em depoimento às fls. 4, confessou o crime, alegando que é usuário de drogas e teve uma recaída, tentando furtar os objetos apreendidos (...)”.A fase Inquisitorial foi inic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1515 82 ano sobredito, numa sexta-feira, foi feito novo telefonema anônimo, de idêntico teor. Nessa oportunidade, a vítima solicitou ao emissor, o indiciado Raimundo Carneiro de Oliveira, que lhe passasse o número da conta corrente, a fim de efetuar o depósito exigido. No dia seguinte, 19 de setembro de 2004, Raimundo Carneiro de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2772 592 em depósito e guardar do supracitado tipo penal. No mais, cite-se que o policial militar José Rubson Lopes Nazário narrou, em seu depoimento, que a esposa do acusado mencionou que CARLOS ALBERTO fazia comércio de entorpecentes na região, fato que preencheria, também, o núcleo vender do mesmo dispositivo normativo. Reco

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 dúvida quanto ao fato de estar o réu embriagado. Assim, resta devidamente comprovado nos autos que o acusado dirigiu veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de álcool. Por ser o crime de embriaguez ao volante crime de perigo abstrato, a simples conduta de dirigir embriagado já configura o delito, não merecendo acolhida a alegação da defesa no sentido de que nec