Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001342-92.2013.403.6136 - JOSE GANEO FILHO(SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção. Trata-se de ação em rito ordinário, proposta por José Ganeo Filho, qualificado nos autos, em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, ajuizada perante o Juízo da 2ª Vara Cível de Catanduva-SP (processo nº 132.01.2011.002727-4/000000-000), visando a revisão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, com dat

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS GIROLDO 1051 pacto laboral, bem como pela multa do art. 477 e 467 da CLT, horas extras, multa por descumprimento de cláusula convencional, bem RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO como dano moral existencial ante o não pagamento de salários. CRUZ Devidamente intimada, a Reclamada não apresentou contrarrazões. Desnecessária a re

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO DE DIEGO BOAVENTURA GOULART E DE JOAO CARLOS CANDIDO JUNIOR. EXPECAM-SE OS ALVARAS DE SOLTURAS EM FAVOR DOS DENUNCIADOS, COLOCANDO-OS IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER ALGUM DELES DE PERMANECER PRESO. NR. PROTOCOLO : 374235-24.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 25

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 69488 Prevalece nesta 11ª Câmara o entendimento de que é indevido o Sem razão. pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais pelo reclamante beneficiário da justiça gratuita, sob pena de violação aos O Perito nomeado pelo Juízo (Engº José Eduardo Buscardi direitos fundamentais à assistência judiciária gratuita e integral, e à Costantini), após an�

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 279 epigrafadas. A reclamante foi admitida em 14.4.2016, na função de auxiliar de Inconformada com a r. decisão proferida pelo Exmo. Juiz Titular de produção, e demitida em 12.6.2017, todavia, houve determinação Vara do Trabalho Antônio Arraes Branco Avelino, que julgou de reintegração após a propositura da presente demanda. procedentes em parte os pedidos ar

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1258 No que diz respeito à ausência de mesa e de material de trabalho, a segunda testemunha da reclamante não trabalhou no banco quando da transição do Unibanco para o Itaú. Já a terceira testemunha relatou que: "com a alteração de lay-out reclamante ficou sem mesa por dois ou três meses, sendo que neste período a mesma utilizava mesa de INDENIZAÇÃO POR DANOS

Publicações Judiciais ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Certifico que procedi ao desapensamento destes autos, em virtude do julgamento definitivo dos Embargos à Execução nº 2006.70.03.002926-4. Nos termos do inciso VII, § 5º, artigo 1º, da Portaria nº 4/2005, do Juiz desta Vara, encaminho estes autos para manifestação das partes, sucessivamente, para que requeiram o que for de seu interesse no prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pe

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 243 dentro da jornada normal, desde que compatível com a sua Depois passou a operador de máquinas de fabricava as peças dos condição pessoal e com a função para a qual foi admitido, como no silos; somente operava máquinas, mas ainda com movimentação de caso dos autos. pesos, mesmo mais leves - carregava bobinas na máquina, ambas que sempre tinha de orientar posi

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1697 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito Número do processo: 0801861-30.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CEZAR LUIZ BARBOSA VIEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES OAB: 27018 Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA OAB: 18956/PA Participação: ADVOGADO Nome: LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA OAB: 27189/PA Participação: ADV

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 1870 por esta sentença, bem como os reflexos em RSRs, em férias + 1/3, décimos terceiros e no FGTS com 40%. Por fim, deverão ser abatidos os valores pagos a título de troca de uniforme insertos nos contracheques. Analiso. Como se vê, resta incontroverso o nexo entre o acidente sofrido pelo autor e o trabalho, tratando-se, pois, de acidente de trabalho típico. A re