Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 5869 horária com especificação das atividades: "§ 4o Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos". Expôs que trabalha das 7:30 as 12:30 horas de segundas as sextas Inconformada com a r. sentença (fls. 94/98), que julgou - feiras [5 horas

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 69484 Diante da habitualidade no pagamento da verba, reforma-se a reclamante. Ocorre que a reclamada refutou a pretensão obreira e decisão monocrática para deferir a integração do "prêmio não faltar" prestou esclarecimentos ao Perito em sentido contrário (id. na remuneração do autor, condenando a ré ao pagamento dos 6bf0777). reflexos respectivos em horas e

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2086 Conforme despacho de Id 162ac34, o impetrante foi intimado para AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE se manifestar, em 48 horas, sobre o documento novo juntado pela SÃO JOÃO DA BOA VISTA litisconsorte. Quanto ao novo pedido de litisconsorte (Id e501f38), será analisado após o decurso do prazo deferido ao impetrante. Nada a deferir, por ora. Trata-se

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 934 dentre elas a função de confiança. Relatou que com a implantação do PCC de 1998 foi alterada a forma de remunerar o exercício de Isto posto, condeno a reclamada ao pagamento das diferenças em função, passando a função de confiança (rubrica 009) e os seus relação à VP 049 (VP-GRAT SEM/ ADIC TEMPO SER) em virtude reflexos nas rubricas 062 e 092 a compor a

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 15417 testemunhas afirmaram que o reclamante era o único instrutor de Representação processual regular (ID 328fc86). condutores na garagem que laboravam. Preparo comprovado (ID 9eac66b/4f5dd35). Todavia, ao contrário do r. entendimento exarado na Origem, a prova oral produzida pelo reclamante foi rechaçada pela Contrarrazões apresentadas pelo reclamante (ID ae854cf)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1162 Rodrigo Ferreira de Uzêda Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0071927-62.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jose Maria Vasconcelos Advogado: Jose Valber Lima Meneses Filho (OAB:BA27849) Interessado: Banco Do Bra

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 267 financeira/banco. MÉRITO Sustenta que não é possível sua condenação automática apenas porque teria havido assalto na agência, argumentando que o dever de indenizar deve seguir os requisitos da responsabilidade subsidiária, cuja condenação depende de comprovação de culpa, bem como do dano, que não pode ser presumido neste caso. Aduz que o assalto é fato de

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 208 legais”. 2. FUNDAMENTAÇÃO: Basicamente, como substrato fático-jurídico, o autor relatou que, com a implementação do novo PCR em novembro de 2010, embora 2.1. MÉRITO tenha sido “promovido por merecimento” em duas ocasiões, a empregadora concedeu apenas o acréscimo de apenas 1,5% em cada oportunidade, em total descompasso com a disciplina do plano de carg

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 10964 Ponderou que, em razão de tais doenças, aliadas à obesidade de longa data, o autor apresenta quadro de obstrução arterial crônica, situação que "ocorre quando placas de gordura se formam dentro das artérias que levam sangue para as pernas, causando o seu estreitamento ou até mesmo a obstrução completa. Isto impede o Fundamentação sangue de circular norm

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 5607 reclamante pretende, em síntese: reconhecimento de vínculo empregatício, com anotação do contrato de trabalho em CTPS; Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017 na multa pela ausência de registro em CTPS; indenização por danos CLT quanto às questões processuais, especialmente em relação às morais; horas extras e intervalares; rein