Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 273 representada por sua genitora MARIA ROSANA LOPES, em face Advogado(s) do reclamado: UBIRATAM RODRIGUES LOBO de FLAVIO MAIA CARDOSO (FAZENDA NITEROI) - pessoa jurídica e FLAVIO MAIA CARDOSO - pessoa física. A reclamante alegou que é filha do de cujus, Laede de Souza, o qual foi contratado pelo reclamado em 2008, para exercer a função de roçador, recebendo como últi

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 835 Embora a reclamante afirme em sua impugnação à contestação que Dessarte, considerando a jornada sobre-humana alegada na inicial, o "Histórico de utilização do veículo, por trecho" não reflete a sua entendo que caberia à reclamante provar que laborava nos horários real jornada, reafirmando a jornada alegada na inicial (19 horas declinados, ônus do qual não

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 964 título de intervalo intrajornada e adicional noturno, além dos respectivos reflexos. Por sua vez, o TRCT (23d4b82) não demonstra o pagamento do saldo salarial devido à autora, tampouco das férias proporcionais e do 13º salário proporcional. A reclamada não contestou a exigibilidade das parcelas postuladas, 2.3.1. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS alegando, tão

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 45156 De início, oportuno esclarecer que o reclamante foi admitido em Ainda no tocante às regras de natureza processual, serão 05/09/1989 e dispensado em 06/02/2017, tendo ocupado a função observadas as disposições da Instrução Normativa n.º 41, do C. de encarregado de almoxarifado desde 1997, conforme consta da TST (Resolução n.º 221, de 21 de junho de 2018).

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCO ANTONIO ALVES PINTO(OAB: 97890/SP) KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) 54111 tempo sobre o qual o empregador não realiza controle. Outra revisão do julgamento encontra-se no capítulo dos Embargos denominado "Contradição - Minutos Residuais", Intimado(s)/Citado(s): porque o trabalhador, novamente, pede reexame de fatos e - CARL

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 3802 KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA Relatora : DESEMBARGADORA SOLANGE MOURA DE Secretária do Tribunal Pleno - SEDI-2 ANDRADE Excipiente : NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA S/A Excepto : JUIZ DANILO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Advogado : BRUNO FRANCISCO GOMES Terceiros interessados: MARLY DA ROCHA CALUETE e USINA SOLANGE MOURA DE ANDRADE PUMATY S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Rela

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 732 A reclamada apresentou contestação, negando a jornada indicada na inicial. Afirmou que os espelhos de ponto juntados aos autos retratam fielmente a jornada de trabalho realizada pela demandante, sendo respeitado o limite legal de 44 horas semanais e o RSR, sempre com a fruição do intervalo intrajornada. Outrossim, 2.2 MÉRITO alega que toda a jornada, bem como os d

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 732 Na hipótese dos autos, após analisar a documentação apresentada pelas partes e efetuada a diligência pericial, a Perita do Juízo fez uma descrição detalhada e análise minuciosa do posto e condições de trabalho a que estava submetida a obreira (ID. 1bfe2ce - Págs. 3 e 4): Trabalhou a maior parte do pacto laboral no Setor HHP (Celular e Tablett) na Equipe do Ret

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região É inviável através da medida usada pelo autor o reexame de 7029 DESPACHO fatos e provas. O laborista relatou que, com relação ao intervalo intrajornada, Defiro o requerimento do sr perito médico Dr. Gunther Monteiro de não foi indicado o período de condenação e não ocorreu Paula Guirado, que fica destituído. Nomeio em substituição o sr. menção até o refe

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7032 Fundamentação pronunciamento estatal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Processo: 0010720-74.2018.5.15.0059 FUNDAMENTAÇÃO AUTOR: VICTOR HUGO PEREIRA BUENO PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS RÉU: Sindicato Interestadual dos Trabalhadores Autonomos e Os Embargos de Declaração possuem normatividade nos Avulsos e Temporários artigos 1.022 do Código de Proce