Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3996 - Justiça Pública - Jairton Oliveira Novais - Intimação da Defesa quanto audiência para proposta de suspensão condicional do processo, redesignada para o dia 01 de fevereiro de 2013, às 14h45min. - ADV: ALEXANDRE DA GAMA (OAB 192856/SP) Processo 0009294-53.2011.8.26.0176 (176.01.2011.009294) - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1719 elementos à época não identificados, em continuidade às diligências foram identificados e qualificados pela autoridade policial. Verifico que os elementos colhidos no inquérito policial dão embasamento às afirmações feitas na denúncia. Com efeito, a imputação encontrou respaldo nos elementos colhid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2710 (fl. 110) e uma testemunha de defesa (fl. 134). Por fim, o réu foi interrogado à fl. 136. O Ministério Público apresentou o memorial (fls. 138/142), requerendo a procedência da ação, devendo ser fixada a pena no mínimo legal, em regime inicial aberto.A defesa apresentou seu memorial (fls. 146/154), pleit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 1163 PABLO MUNIZ PINHEIRO DE SOUZA. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento. DECIDO. A situação de flagrância restou devidamente configurada, nos termos do artigo 302 do CPP, conforme já analisado na decisão de fls.36/37, ocasião em que a prisão foi convertida em preventiva. Com relação ao pedido de lib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 911 Processo 0013253-23.2005.8.26.0053 (053.05.013253-1) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas Tania Cristina Ferreira de Farias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 212/213: Defiro o prazo de 30(trinta) dias para os autores apresentarem a conta de liquidação. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 862 tendo a defesa logrado êxito em comprovar alteração do substrato jurídico-fático do caso, não há se falar em relaxamento da prisão em flagrante, nem em revogação da prisão preventiva decretada, nem em liberdade provisória, uma vez que os fundamentos da decisão proferida a fls. 34/36 não foram infirmados pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 618 concessão do benefício; aduz ainda inocorrência de ameaça aos familiares do ofendido. O pleito é para a revogação da prisão preventiva. O paciente, com prisão preventiva decretada em 23 de fevereiro de 2011, está sendo penalmente processado perante o r. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da comarca de São Paulo, por supo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 559 informações da autoridade judiciária indigitada coatora, remetendo-se os autos, em seguida, a Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 28 de janeiro de 2011. Ruy Alberto Leme Cavalheiro rELATOR - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: NEILOR DA SILVA NETO (OAB: 259951/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em julgar prejudicada a ordem, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante.. Sessão: 17 de agosto de 2015. 10 - Processo: 0207545-98.2013.8.04.0001 - Apelação, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 3ª V.E.C.U.T.E. Impetrante/Advogado: Clodoaldo Cavalcante dos Santos (OAB: 9888/AM). Paciente: Cleidivaldo Silva de Aguiar. Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus (3ª Vecute). Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Presidente: Carla Maria Santos dos Reis. Relator