Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 2289 Processo nº.: 077.01.2009.000130-7/000000-000 - Controle nº.: 24/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ DE OLIVEIRA - Fls.: - C O N C L U S Ã OFaço estes autos conclusos para a MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Dr. Adriano Pinto de Oliveira. Birigüi, 22 de novembro de 2010.O escrevente ____________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1782 112460/SP) Processo 1500075-85.2019.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ADRIANO FREITAS DE SOUZA - O acusado foi citado e apresentou sua resposta. As alegações da Defesa se referem ao mérito e serão analisadas durante a instrução. Não é caso de absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 285 RODRIGUES, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a Audiência de Custódia, nos autos do procedimento entre as partes em epígrafe. Pela MM(a) Juiz(a) foi dito: “Inicialmente, justifico a necessidade de utilização de algemas nesta audiência, vez que se faz necessária para proteger a integridade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2495 com a presente impetração, a exclusão da pena de litigância de má-fé e a multa de 10 (dez) salários-mínimos; bem como seja declarada a suspeição da Promotora de Justiça Titular da comarca de Itaí, Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins. Pelo que se infere dos autos, o paciente e Luana Costa Silva mantiveram um relacionament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1119 favorável do Ministério Público à concessão do benefício, mantenho a decisão de fl. 15, pelos seus próprios fundamentos. Observe-se que a averiguada, em tese, teria praticado o grave delito de tráfico, já tendo sido analisada a sua situação na decisão mencionada (note-se que foi surpreendida tentando entrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3955 se o(a) Autor(a) sobre o resultado da Carta de Citação/Intimação, recolhendo-se a diligência, se o caso (Motivo da devolução: Mudou-se). - ADV: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/SP) Processo 1500066-02.2022.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1133 a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. § 1o Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2780 as testemunhas de Defesa, apenas referenciais, é facultado ao Réu a entrega de declarações por escrito daquelas. Anote-se e comunique-se. Nos termos do artigo 56 da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, formalize-se a citação do réu. Intime-se e requisite-se quem de direito. - ADV: NARCISO SOARES DA CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1185 11.719/2008. 3. Oferecida a resposta, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça para manifestação; em caso de não apresentação, ou se o acusado não constituir Defensor, desde já fica nomeada a Defensora Pública atuante na Vara para oferecê-la, no prazo de 10 dias. 4. Juntem-se F.A. e certidões no ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1461 Vieira relatou que só conhecia o réu pelo nome; aduziu que o acusado era seu empregado e trabalhava como ajudante de pedreiro; informou que o denunciado possuía uma moto azul, que foi vendida “para um rapaz”; admitiu manter com o acusado, além da relação de emprego, vínculo familiar, posto que a tes