Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1214 fiança expeça-se Alvará de Soltura clausulado. Anoto, ainda, que deverá ser resolvido quem patrocinará os interesses de José Maurício, vez que há pedido e procuração em nome de uma causídica e outro pedido formulado por outro Defensor. Decorrido o prazo legal, cobre-se, via intranet, assinalando o prazo de 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 367 e auxiliado ao uso indevido de droga, o denunciado franqueou a entrada no quarto onde estava hospedado. Realizadas buscas no interior do quarto, logrou-se encontrar, guardados debaixo da cama, 13 (treze) invólucros plásticos de cor preta amarrados com pedaços de fita isolante de cor branca, contendo aproximada

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1795 936 sofrido em ação autônoma (art. 63 parágrafo único do CPP).SecretariaApós entregue a CNH, oficiar o DETRAN comunicando a proibição imposta a(o) ré(u) para dirigir veículo automotor no período assinalado, bem como para encaminhar o documento retido. Transposto o prazo sem entrega ou justificativa, desconsiderar a pena substitutiva.Suspender direitos políticos ativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3957 não é o caso de relaxamento de flagrante. Não constam dos autos informações de que os acusados sejam parte do grupo de risco de Covid-19, bem como não apresentam comorbidades preexistentes, conforme documentos juntados. Entendo, ainda, não ser o caso de concessão de liberdade provisória, seja com ou s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2922 materialmente, não faltando qualquer formalidade exigida pela Lei, de forma que não é o caso de relaxamento de flagrante. Afasto a alegação formulada pela Defensoria Pública no que concerne à ausência da juntada de laudo de lesões corporais do autuado como elemento a ensejar o relaxamento da prisão em flagrante. Isto porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 434 Afins - Justiça Pública - Jhonatan Willian Pardin - Cientificar-se da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 29/07/2013 às 14:30 horas, bem como do r. Despacho de fls. 70: “Vistos. 1. Em que pese(m) a(s) defesa(s) apresentada(s), recebo a denúncia de fls. 1D/3D, pois se encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 281 Processo nº015/2012 - Partes: Justiça Pública x CRISTIANE APARECIDA FERREIRA, RITA LUIZA PEDERSOLI E RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS MARTHA - Fls.234: Ante a certidão supra, bem como a de fls. 222vº oficie-se, com urgência, à Defensoria Pública local no sentido de indicar defensores dativos às rés Rita Pede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 532 ocupação lícita e não ostenta antecedentes criminais. Requer o deferimento da liminar e, no mérito a ordem, concedendo-se o relaxamento da prisão em flagrante e/ou liberdade provisória em favor do paciente. Já por ocasião do indeferimento inicial da liminar (fls. 45/46), aliás, deixou-se claro que a petição inicial veio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1824 de que foi a autora quem lhe contratou para prestar serviços em favor de seu filho, com a promessa de pagamento futuro. Portanto, são devidos honorários advocatícios, em favor da requerida, pela autora. Não existe contrato escrito entre as partes, a fixar o valor dos honorários advocatícios devidos pela prestação

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga JUIZ DE DIREITO: TIAGO FONTES MORETTO DIRETORA DE SECRETARIA: TATIANA DANTAS DE ANDRADE PORTARIA Nº 05, de 02 de outubro de 2015 PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA JUIZ DE DIREITO: TIAGO FONTES MORETTO DIRETORA DE SECRETARIA: TATIANA DANTAS DE ANDRADE PORTARIA Nº 05, 02 de outubro de 2015 O Doutor TIAGO FONT