Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 465 X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 14 - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A autora pretende, como antecipação de tutela, seja determinado o imediato restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em sua residência, sob o argumento de que não possui qualq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3588 534 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NÁRIA CASSIANA SILVA BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARCÊNIO DA SILVA AMORIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2016 Processo 0000751-46.2016.8.12.0800 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo Majorado Indiciado: G.A.R. - C.C.S. ADV: CLARIZETE APARECIDA PEREIRA LEAL (OA

Seção III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ANA FLEURY CURADO EMBARGADO : BANCO DO BRASIL SA ADV EMBGTE : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES ADV EMBGDO : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : AUTOS Nº: 201303315399 EMBARGANTE: ANA FLEURY CURADO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 27 IN TIME-SE O EMBARGAD

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 POS, O CUMPRIMENTO DO INTEM IV, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FA VOR DO INDICIADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. RESSALTO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER MEDIDA IMPORTARA NA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. CASO O SR. AGRICIO DE SOUSA MACIEL DESCUMPRA AS DETERMINACOES, PODERA SER DECRETADA NO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4519 621 Processo 0804796-73.2019.8.12.0018 - Liquidação por Arbitramento - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Autor: Queiroz Arantes Advogados Associados - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES (OAB 15686/MS) Assim, considerando que o valor relativo à condenação foi apurado em R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1879 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : I.P.S.T. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004231-35.2016.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900033/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.L.O. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004316-21.2016.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 12/2016

Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2013 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 195667-8/12 - Revogacao de Prisao - A: JOAO EULER PEREIRA BARBOSA. Adv(s).: DF034965 - ALBUCASIS BARBOSA DA SILVA. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - "(.

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1723 vícios materiais ou formais nos autos, razão pela qual homologo a prisão em flagrante. Vislumbrando as inovações trazidas pela Lei 12.403/2006, dentre elas a previsão de medidas cautelares pessoais diversas da prisão, tenho que, no caso dos autos, não restou evidenciada a efetiva necessidade de manutenção da suposta agente em cárcere. Nos termos do art. 310 do CPP, não sendo o caso nem de

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2349 Nos termos do art. 310 do CPP, não sendo o caso nem de relaxamento de flagrante, nem tampouco de decretação de prisão preventiva, deve o juiz conceder a liberdade provisória, com ou sem fiança. Desta forma impõe-se a fixação de uma fiança no valor de 02 (dois) salários mínimos ao flagranteado, com base no art. 325 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, nos termos do artigo 310, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 283 do Brasil e as instituições financeiras - incluindo as administradoras de cartões de créditos, nos moldes do itens 5.1 e 5.2 das fls. 94. 7. Determino a extração de cópias e remessa à Justiça Federal para apuração de crime previsto no art. 334. 8. Determino a extração de cópias e remessa à Delegac