Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 2269 PC Nº 702/08 JP X EDUARDO DA SILVA EVANGELISTA E OUTRO FLS. 72/73 INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 DIAS. ADV DAWIDSON PAULA DE JESUS OAB/SP 95.641 PC Nº 732/07 JP X SEBASTIÃO DE ALMEIDA JÚNIOR FLS. 242/244 INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. A

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3300 comunicou ao juízo a prisão em flagrante de FRANCISCO FABRICIO MONTEIRO CARIPUNA e DIEMERSON LIMA FERREIRA acusado(s) de ter(em) cometido o ilícito penal tipificado no(s) artigo(s) 155, §4º, I e IV do CPB. As circunstâncias relatadas nos autos demonstram que a prisão foi legal, pois claro o estado de flagrância, bem como pode se inferir que a prática descrita afronta os tipos legais supra citados

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2075 consoante prevê art. 109, inciso IV, do Código Penal. Publique-se e Registre-se (art.389,CPP). Dê-se ciência ao Ministério Público (art.390,CPP). Intimem-se, na forma da lei (art.392,CPP). Cumpra-se o art. 201, § 2º do CPP, com a nova redação dada pela Lei 11.690/2008 que determina que ¿O ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1157 AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.F.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2015 Processo 0001637-55.2014.8.26.0564

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 1112 preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e, observando-se o limite legal, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a intimação respectiva, se necessário.(...). Defiro, no mais e em sendo o caso, a r. cota minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 302 SPALUTO (OAB 278493/SP) Processo 0000177-45.2011.8.26.0691 - Relaxamento de Prisão - Liberdade Provisória - Eliseu Donizete Fehlmann - Diante do exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória do acusado ELISEU DONIZETE FEHLMANN, com fundamento artigo 312 do Código de Processo Penal, sem prejuízo de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 2055 Processo nº 001.08.003246-0 (Controle nº 443/2009) Partes: JP X CLEODINALDO DE OLIVEIRA Ficam os assistentes de acusação intimados a se manifestarem em memoriais, no prazo de 05 dias. Advogados DR. OSVALDO GASPAR DA SILVEIRA, OAB/SP nº 72.556, DR. GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO, OAB/SP nº 289.181 e DR. LUIZ HUMBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1786 01 PROC. nº 445.01.2010.005314-3/000000-000 Controle nº 387/2010 - Réu: RICARDO RINALDI - Despacho: Apenso de Pedido de Relaxamento de Flagrante - Segue transcrito r. despacho de fls. 31/32: Pedido de liberdade provisória - Apenso aos autos de prisão em flagrante - controle n. 387/10 - Vistos. Pedidos de re

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 2208 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA Número do processo: 0800878-74.2021.8.14.0070 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ABAETETUBA Participação: FLAGRANTEADO Nome: MANUEL DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 2528 o réu Anésio. Ciência ao M.P. - Advogados: SERGIO ALVES DE CASTRO - OAB/SP nº.:160090; WAGNER FERNANDO DA COSTA - OAB/SP nº.:233044; Processo nº.: 470.01.2010.005050-3/000000-000 - Controle nº.: 002737/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MICHAEL APARECIDO GARCIA CRUZ - Fls.: 0 - De que foi nomeado defensor