Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1201 DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:100303; Processo nº.: 320.01.2011.005763-0/000000-000 - Controle nº.: 000338/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GIL ANDERSON RODRIGUES LIMA - Fls.: 41 a 42 - Vistos, etc. Trata-se de pedido de relaxamento de flagrante/liberdade provisória formulado em favor do réu GIL ANDERSON RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 1863 termos do art. 396 do CPP, com a nova redação dada pela Lei 11.719/08, recebo a denúncia. Comunique-se. Anote-se na autuação a data em que se verificará a prescrição em abstrato. A fls. 447/452 encontram-se as informações do Distribuidor local, a fls. 463/469 FFAA do Estado de Santa Catarina e a fl

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2209 flagrado, tendo em vista que o modo de agir deste não implica risco concreto à coletividade. Nos termos do art. 310 do CPP, não sendo o caso nem de relaxamento de flagrante, nem tampouco de decretação da prisão preventiva, deve o Juiz conceder a liberdade provisória, com ou sem fiança. Ademais, entendo por necessária e proporcional ao caso a aplicação das medidas cautelares previstas no artigo

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1371 inclusive sobre a ocorrência de tortura e maus tratos, tudo conforme art. 11 da Resolução; e g) questionada acerca da realização de exame de corpo de delito, passando, então, a ser qualificado. Após a oitiva da pessoa custodiada, foi dada palavra ao Ministério Público e, em seguida, a defesa passou a se manifestar e requereu a juntada de documentos. (Gravação em mídia audiovisual). Pelo M

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1012 nesta comarca do nacional RENATO MENDES RIBEIRO, autuado por ter cometido o ilícito penal tipificado no art. 33 da Lei 11343/06. No caso em tela, observo que a prisão se deu em estado de flagrância, nos termos do artigo 302 do CPP, havendo notícia de ilícito penal, em tese, e indícios de autoria dos flagranteados. Por sua vez, verifico que o auto de prisão em flagrante preenche os requisitos fo

Seção III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 ADV REQTE : 38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA 22222 GO - DANIELA CENTINI DE FARIA 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA 35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES 37539 GO - VASCO PEREIRA DE PAIVA NETO DESPACHO : AUTOS N . º 201200693404 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO àS F L. 67/68 AO PR

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 37 180 ACUSADOS(AS): AMILTON MOREIRA DA SILVA. ADVOGADOS(AS): JOÃO BOSCO MAROPO – OAB/CE Nº: 7.622 E VICENTE DE PAULO PEREIRA DOS SANTOS – OAB/ CE Nº: 9.9.34. SENTENÇA/DESPACHO: FICAM INTIMADOS OS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, BEM COMO A AUTENTICIDADE DO ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EMITI

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DO A SRA. ESCRIVA PROCEDER PELO NECESSARIO. DILIGENCIE-SE. ITAJA, 13 DE ABRIL DE 2016. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR J UIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 399449-52.2015.8.09.0082 206 ACAO PENAL JUCIMAR FERREIRA AMARAL ERISSON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 31994 GO - DONIZETTI FERREIRA GONCALVES 4300 MS - JOSE DONIZETE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 345 Nº 990.10.274735-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA - Paciente: Raimundo Alves Moraes - VISTOS...PROCESSE-SE ...REQUISITANDO INFORMAÇÕES.... - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (OAB: 249777/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.275170-8 - Ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1880 no prazo de 10 dias. ADV Rose Mary Soncin - OAB/SP: 112.881. PC Nº 628/07 - Menor - L.J.A. e outro - Fls: 96. Cientificarão do defensor quanto ao estudo Psicológico designado para 14/04/09 às 14:00 horas. ADV Noemi Feigenson Cohen - OAB/SP: 200.261. ADV Ruth de Oliveira Francisco Tinoco Soares OAB/SP: 193.084.