Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 191 ARQUIVAMENTO do Termo Circunstanciado nº 409/09 (Aut. Orig. nº 298/09), tendo como autores do fato PAULO HENRIQUE PINHEIRO e ROBERTO CARLOS FERREIRA, sem prejuízo do disposto no art. 18, do C.P.P. Após as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: ARTELINO XAVIER DE OLIVEIRA - OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 584 destinados, é cobrar uma taxa judiciária que, sem criar dificuldades de acesso ao Judiciário, lhe destine os meios indispensáveis de que necessita.” (grifos não originais). Assim, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício de gratuidade a quem não faz jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 3065 PRAIA GRANDE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE RELAÇÃO Nº 373 DESPACHOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PRAIA GRANDE/SP DR. VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO. PROCESSO Nº 477.01.2006.000395-0/000000-000 - CONTROLE 079/2006 - J.P. X ANTÔNIO SILVA DE JESUS Para ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 463 - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 DESPACHO Nº 993.02.029657-3 (00400813.3/8-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Aldo Maria Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 637 727 Criminal 2ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Dra. RENATA MAHALEM DA SILVA TELES Processo nº.: 565.01.2009.016915-0 - Controle nº.: 1052/2009 - Partes: Justiça Pública X EDSON FRANCISCO DE SOUZA - Fls.: 181/182 - A defesa do corréu Edmilson em sua manifestação de fls. 154/156, peticionou o relaxamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1240 mínimo legal, por infração ao art. 155, §4º, I, e no art. 155, §4º, III, na forma do art. 71, todos do CP.Regime inicial aberto. Substituo a pena privativa por duas restritivas, na modalidade de prestação de serviços à comunidade por igual período, em favor da instituição a ser indicada em exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 484 Processo nº.: 541.01.2010.003026-0/000000-000 - Controle nº.: 000126/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EDINEI NUNES GUIMARÃES e outro - Fls.: 103 - FICA O DR. DEFENSOR DEVIDAMENTE INTIMADO DO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS. 103, A SEGUIR TRANSCRITO A SABER: “V. PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU DESIGNO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 2279 ALVES LIMA - Fls.: - Intimação da Defesa para comparecer perante este Juízo, em cartório, no prazo legal, a fim de apresentar os Memoriais. - Advogados: ANA MARIA RAIMUNDO INOCENTE - OAB/SP nº.:188422; Processo nº.: 176.01.2005.015838-3/000000-000 - Controle nº.: 000632/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1189 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO CAETANO DO SUL EM 11/04/2014 PROCESSO :0004372-58.2014.8.26.0565 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 414/2014 - Sao Caetano do Sul AUTOR : J.P. INDICIADO : D.L.R. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA CRIAN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 561 PROCESSO:066.01.2011.008271 Nº ORDEM:11.01.2011/000682 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/654 Representado:MARCELO DIAS HAMMOUD E OUTROS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:066.01.2011.008277 Nº ORDEM:11.01.2011/000683 CLASSE:PRECATÓRIA (