Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 2379 de embriaguez.¿ Ainda segundo o Boletim de Ocorrência, sob o n° 00120/2019.100479-9, o motorista se apresentou como ANTONIO DIJALMA DOS SANTOS (flagranteado), sendo que n¿o tem habilitaç¿o (CNH) e estava sozinho. Por tal raz¿o, a equipe policial apresentou na Delegacia de Polícia o indivíduo anteriormente mencionado, juntamente com o veículo. Termo de exibiç¿o e apreens¿o do objeto, fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 614 ADV: MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP) Processo 0000181-64.2010.8.26.0288 (288.01.2010.000181) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.O.M. e outro - Vistos. Folha 479: Já houve apresentação de razões recursais por parte do advogado do sentenciado (fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 400 Teodomiro Méndez - Advs: CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK (OAB: 134367/SP) - RAFAEL PESSOA DE SEABRA (OAB: 291384/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.195282-3 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: JOAO FRANCISCO SOARES - Paciente: Adeilson Pereira Antunes - HABEAS CORPUS Nº 990.10.195282-3 PROTOCOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 1261 Processo nº.: 587.01.2005.003676-2/000000-000 - Controle nº.: 125/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO PEREZ DE FREITAS - Fls.: 328 a 328 - Vistos. Arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias.Int. - Advogados: CLAUDIO JOSE FERRARI - OAB/SP nº.:109683; Processo nº.: 587.01.2005.0052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 2452 Processo nº 2.294/09 Ação Penal JP x Fábio Oliveira da Silva fls.138 designado o dia 02 de dezembro de 2010, às 15.15 horas na 5ª vara criminal de Ribeirão Preto SP para oitiva da testemunha de acusação Neusa Antonia Amorim Cavazi ADVDR.HELOISA MARQUES DA SILVA OAB/SP- 159.755. Processo nº 2.283/10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 397 consta, o paciente foi preso em flagrante delito, em 21 de outubro de 2009, e denunciado em 24 de novembro de 2009, por infração aos artigos 33 e 35, da Lei Federal nº 11.343, de 2006, juntamente com os corréus Fábio Bremer e Paulo Henrique Gomes. Alega o n. impetrante, em síntese, que o paciente faz jus à liberdade provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 1863 houver advogado conveniado, arbitro os honorários do(s) advogado(s) dativo(s), de acordo com a tabela atualizada da OAB, expedindo-se a competente certidão. Se houver, defiro o desentranhamento dos documentos requeridos, desde que obedecidas as formalidades legais. 3- Cumpridas com as formalidades legais, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2755 10.826/03.Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita (fls. 135/144) e, por este motivo, deixo de condená-lo ao pagamento das custas processuais.Transitada em julgado, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III, da Constituição Federal) e expeçam-se guias de execução.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1931 Processo 0008509-30.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.B.N. - - S.S.D. - - B.O.N. - Vistos. Em audiência realizada aos 03/10/2016, os defensores dos réus formularam pedido de liberdade provisória, alegando excesso de prazo na formação da culpa, motivado por desídia do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2405 representante(s) legal(is) ser(em) intimado(s) para, caso pretenda(m), apresentar(em) em audiência, sob pena de preclusão, os documentos comprobatórios dos prejuízos porventura sofridos, bem como informar se têm interesse em ser intimado dos atos processuais futuros (Art. 2º c.c. art. 4º, ambos do C�