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relaxamento do flagrante

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4.835 resultados encontrados para relaxamento do flagrante - data: 10/08/2025

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TJSP 17/08/2011 - Pág. 1338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1338 Nº ORDEM:12.02.2011/000389 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOSÉLIA ANDRADE DE SOUZA VARA:2ª. VARA DO JÚRI PROCESSO:114.01.2011.050223 Nº ORDEM:11.01.2011/001421 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:0323868 JUIZO DEPREC:3º Grupo de Direito Criminal Indiciado:CARLOS ALBERTO VENCESLAU E OUTROS VAR

TJSP 07/07/2010 - Pág. 373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 373 da Seção Criminal. - Magistrado(a) Almeida Braga - Advs: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB: 220664/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.151833-3 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA Paciente: Marcos Antonio dos Santos - Vistos. etc. Ante a noticia de

TJMSP 18/11/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 935ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de fls. 241/250: Carta Precatória nº 311/11, 2ª V. Crim. Com. Barueri/SP (para oitiva da testemunha civil de acusação João Sacerdote dos Santos), devolvida sem cumprimento. Fi

TJGO 14/05/2019 - Pág. 254 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 STICA PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 57941-75.2019.8.09.0175 : 341 : FLAGRANTE : WILMAN ARAUJO BARBOSA HEDER ALVES GOMES INDICIADO : CAMILO HERNESTO ROCHA PIRES DESPACHO : AUTOS N. 57941-75.2019 ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS 09 DE MAI O DE 2019, AS 13H30 NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIM INAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA

TRF3 11/07/2014 - Pág. 1051 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO(A) No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP : 00040070920144036181 5P Vr SAO PAULO/SP EMENTA HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO E RELAXAMENTO DO FLAGRANTE. AFASTAMENTO. PRESENTES OS REQUISITOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA. CRIME PRATICADO COM VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA A PESSOA, EM CONCURSO A MENORES DE IDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Não há falar-se em relaxamento do flagrante, pois além de ter sido notificada a Defensoria Pública Estadual, que, se caso entendesse ter havid

TJSP 04/11/2010 - Pág. 432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 432 Processo nº.: 272.01.2010.005419-7/000002-000 - Controle nº.: 438/2010 - Partes: Justiça Pública X DOUGLAS FERNANDO PEREIRA GONÇALVES - Fls.: 33/34 Trata-se de pedido de relaxamento do flagrante ou concessão de liberdade provisória formulado por Douglas Fernando Pereira Gonçalves no qual alega, em sínt

TJBA 15/07/2022 - Pág. 348 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 348 CARAVELAS VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS DECISÃO 8000628-13.2022.8.05.0050 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Caravelas Autoridade: D. C. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Vitima: D. S. V. Flagranteado: C. A. C. B. Advogado: Yuri Herman Soares

TJGO 26/03/2015 - Pág. 260 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 decisão de conversão do flagrante em preventiva também não juntou reprografia da decisão que indeferiu pedido de relaxamento do flagrante c/c liberdade provisória. Assim, fica inviável analisar a pretensão contida na impetração. Ao teor do exposto, indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos acima explicitados. Intime-se. Após o trânsito em julgado,

TJSP 24/06/2010 - Pág. 99 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 740 99 PROCESSO:539.01.2010.003522 Nº ORDEM:11.02.2010/000202 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2010/66 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:NANCI ROMUALDO SACRAMENTO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:539.01.2010.003523 Nº ORDEM:13.03.2010/000180 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDAD

TJSP 27/07/2015 - Pág. 2134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2134 Seguro Social INSS e, por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo a autora arcar com o pagamento de honorários advocatícios da parte adversa que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se, contu

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