150 resultados encontrados para renan carlos pereira - data: 07/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1148 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/04/2019 VITIMA:V. M. I. VITIMA:D. L. C. F. VITIMA:R. C. P. S. VITIMA:D. L. M. VITIMA:D. L. M. VITIMA:R. C. M. VITIMA:R. L. A. A. DENUNCIADO:ITALO PEREIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0027951-36.2018.8.14.0401 DENUNCIADO: ITALO PEREIRA DOS SANTOS RÉU PRESO SENTENÇA Vistos os autos. 1. RELATÓRIO O MINIS
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1428 para a realização da teleaudiência, designo audiência de instrução para o dia 06 de outubro de 2021, às 13:30 horas. Intime-se e requisite-se, advertindo de deverá ser fornecido endereço eletrônico (e-mail) para envio futuro de link de acesso à audiência em ambiente virtual. Defiro, desde já, se
TJSP 11/03/2019 - Pág. 2579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2579 Nº 0001675-41.2018.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: Alexandre Vinicius de Oliveira Assunção - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 629 Condutas Afins; Peticionário: Altair Tomaz da Rosa Junior; Def. Público: 3a do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgã
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 993 Apelante: R. G. da S.; Advogado: Marcos Brito do Nascimento (OAB: 383196/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espe
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2497 até segunda ordem deste juízo. Com as respostas das requisições/laudo, abra-se vista às partes. Intimem-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP), HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP) Processo 1509228-92.2019.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 537 deste Tribunal. 0002941-80.2017.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Atibaia; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1609 sentenciado, preso na(o) na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” - Pirajuí II, lista única e cronológica; b) do provável prazo para a remoção deste sentenciado para unidade adequada; e c) da possibilidade de monitoramento eletrônico, no caso de concessão de regime aberto, em sua modalidade domicili
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 994 FELIPE OLIVEIRA CIBINE; Advogado: Lucas Yamada Barreto (OAB: 274114/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Renato Ramos da Silva Filho; Advogado: Lucas Yamada Barreto (OAB: 274114/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 540 Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo Leopoldo de Britto; Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/ SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos