Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 366 0066742-68.2010.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (224.01.2010.066742); Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0066742-68

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1152 testemunhas, confissão do réu e da narrativa da denúncia. Com uma única conduta e com ação dolosa, mas sem desígnios autônomos, o acusado praticou quatro crimes de roubo contra as vítimas Renan Carlos Pereira de Sena, Daniele Luz de Moraes, Daniel Lopes de Campos Filho e Débora Lopes Matos, bem como, há o crime de corrupção de menor, em desfavor da vítima R.L.A.D.A. Quanto ao aumento que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 317 0006329-34.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006329-34.2021.8.26.0344;

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 324 MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/08/2021 VITIMA:L. A. DENUNCIADO:NAYARA DA MATA GOMES Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ANDREY DE OLIVEIRA CONCEICAO Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:RENAN ANTONIO DA SILVA BOTELHO Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2601 Costa - Paciente: Alex dos Santos Rodrigues - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Anderson Damacena Costa (OAB: 340847/SP) - 7º Andar Nº 2110105-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2935 partes. V.U. Advs: Jhonathan Cesar Queiroz Santos (OAB: 391611/SP) - 4º Andar Nº 0006002-03.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 2286 Nº 2014850-35.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: J. B. de O. - Paciente: V. F. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de A. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 338 recursos. Anote-se o prazo de 15 (quinze) dias corridos (art. 1.003, §5º do CPC c/c. o artigo 994, VI, do CPP), contados em dobro caso o réu encontre-se assistido pela Defensoria Pública e seus conveniados. Nada Mais. - ADV: GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP), CEZAR EDUARDO MARTINELLI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 264 respeito ao relato da vítima e ao laudo produzido pelo IML. As demais alegações, quanto à ausência de dolo e a excludente de ilicitude (legítima defesa), confundem-se com as questões de mérito e, como tal, serão analisadas oportunamente, após a devida dilação probatória. Ausente qualquer hipótes

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1149 um Siena a uma distância de 150 m mais ou menos. Que na intuição seguiram o Siena. Que ao perceberem que o giroflex estava ligado empreenderam fuga pela Alcindo Cacela. Que já iam quase batendo em outros veículos. Que na confluência da Alcindo Cacela com a Padre Eustáquio fizeram a abordagem, pois eles bateram em uma calcada e se renderam. Que tinha um armado com um revólver calibre 32. Que tin