Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 66 493.01.2010.003564-3/000000-000 - nº ordem 1635/2010 - Declaratória (em geral) - ALDA ALICE VIERA DE MELO X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Manifeste-se o autor ante a contestação apresentada. - ADV IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA OAB/SP 130133 - ADV VIVIANE DE CASTRO GABRIEL OAB/SP 165740 - ADV FREDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 71 ordinário em face da requerida (em epígrafe), alegando, em síntese, a inconstitucionalidade, ilegalidade e inexigibilidade dos tributos (PIS/COFINS) incidentes sobre conta de consumo. Pediu a procedência da ação, visando a declaração da inexigibilidade/ nulidade da cobrança, bem como a repetição de va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 80 ACORDO DE ALIMENTOS E VISITA - K. H. S. T. E OUTROS - Requerente retirar ofício em Cartório. - ADV GISELE CAVERSAN BELTRAMI MARCATO OAB/SP 261635 493.01.2010.003519-9/000000-000 - nº ordem 1676/2010 - Inventário - ALMERINDA CAETANO FERREIRA X ARLINDO HORTENCIO FERREIRA - CONCLUSÃO Aos 28 de março de 2.011 f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 203 outras considerações, conclui-se, exaustivamente, que a presente ação não colhe foros de prosperidade. ANTE O EXPOSTO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código e Processo Civil, extinguindo o processo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 75 493.01.2010.003536-8/000000-000 - nº ordem 1616/2010 - Declaratória (em geral) - ROSA SANTANA FERREIRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP - CONCLUSÃO Em 28 de março de 2011, promovo estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. DEYVISON HEBERTH DOS REIS, MM. Juiz de Direito. Eu,______________, escrevente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 80 da perícia.”. - ADV IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA OAB/SP 130133 - ADV FERNANDO COIMBRA OAB/SP 171287 493.01.2010.003633-4/000000-000 - nº ordem 1694/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA ELAINE SOARES X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - CONCLUSÃO Em 05 de abril de 2011, promovo estes autos conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 89 269, inciso I, do Código e Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do mérito. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios da parte adversa, estes ora fixados, por eqüidade, em 20% do valor atribuído à cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 74 efeitos. Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões recursais pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, setor competente para julgamento do recurso, com as cautelas de praxe. Int. - ADV IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA OAB/SP 130133 - ADV CRISTINA PACHECO DE SOUZA OAB/SP 272051

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 124 OLGADO SALVADOR SILVA OAB/SP 130133 - ADV FERNANDO COIMBRA OAB/SP 171287 493.01.2011.000147-8/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Declaratória (em geral) - ANTÔNIO STECK X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO/SP - TELESP - CONCLUSÃO Em 03 de maio de 2011, promovo estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. DEYVISON HEBER

Publicações Judiciais I ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gonçalves. Neste contexto, no caso em tela, tendo sido proferida decisão por esta Corte Regional com jurisdição sobre todo o Estado de São Paulo, de se reconhecer a extensão de sua eficácia aos limites dessa jurisdição, incluindo-se aí a região de Franca/SP, não só em razão da limitação territorial, mas principalmente em razão da questão definida em lide coletiva. Por fim, inobstante o reconhecimento da coisa julgada, ressalto, somente à título informativo, que a matéria de