Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 3 IV – descentralização, transversalidade e articulação das políticas públicas, com ampla participação da sociedade civil, de modo a propiciar a eficácia das ações governamentais voltadas para os povos e comunidades tradicionais; V – participação dos povos e das comunidades tradicionais em instâncias institucionais e mecanismos de controle social, propiciando-lhes o protagonismo nos processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 053/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Inteligência Policial I / 2020 – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3. HORÁRIO PARA INSCRIÇÃO: para entrega (presencial) da documentação: de 10:00 às 16:00 horas 4. LOCAL DE INSCRIÇÃO: (presencial ou via correio): Secretaria de Estado de Cultura-SEC Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura-SFIC Diretoria da Lei de Incentivo à Cultura-DLIC Cidade Administrativa Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001 Edifício Gerais – 04º andar – Serra Verde CEP 31.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA PRE Nº 040/2016 DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA A CHAMADA FAPEMIG 02/2016 - PROGRAMA PESQUISADOR MINEIRO – PPM X CSA O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VIII do Art. 15 da Lei Nº 11.552, 3 de agost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, a servidora abaixo, que poderão s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA Concede abono de Permanência, nos termos do § 5º do artigo 2º da EC nº41/2003, publicada no “MG” de 31/12/2003 e da Resolução SEPLAG nº 60/2004 aos servidores: MaSP 361.616-6, PEDRO DE BRITO SOARES, a partir de 18/12/2013; MaSP 191.035-5, JÚLIO MIRANDA MOURÃO, a partir de 26/12/2013. PRORROGAÇÃO DE POSSE Prorroga o prazo de posse, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de 05/07/1952 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de compensação ambiental - PA/N° 06092/2006/001/2010. Apresentação: ICMBio. 9.2 Plano de Trabalho Área de Proteção Ambiental - APA Bom Retiro. Guanhães/MG. Contratação de serviços para criação de uma unidade de conservação na categoria Monumento Natural. Vinculação: Processo de compensação ambiental - 10133/2007/001/2007 (antigo PA/N° 247/2001/002/2002) e 221/2001/003/2006. Apresentação: Prefeitura Municipal d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG. CONVOCAÇÃO DO PREGÃO Exclusivo ME/EPP/MEI 051/2016 – Processo 380/2016. Objeto: aquisição de materiais de construção, limpeza, ferramentas, garrafa térmica de 5 litros, óleo de motor sintético, óleo 2T e sacolas para muda, para manutenção das vias públicas, praças, jardins e campos de futebol do município no exercício de 2016, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - PA/Nº. 01589/2003/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/01/2021. *Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE/Núcleo de Produção e Manutenção Industrial - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 30864/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 24/01/2021. *Depart