Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 5 de sua circunscrição, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 053/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Inteligência Policial I / 2020 – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Seção I Da Câmara de Transparência e Comunicação Art. 36 - Compete especificamente à Câmara de Transparência e Comunicação: I – Articular e dialogar com a juventude, elaborando a rede de comunicação da juventude (e-mail, site, grupo de debates on-line, redes sociais dentre outros meios); II - Elaborar documentos e materiais do CEJUVE-MG em parceria com o Secretário do Conselho; III - Desenvolver estratégias de comunicação interna do Conselho,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 SPE CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DA ZONA DA MATA S/A CNPJ: CNPJ: 21.563.512/0001-36 Ativo Circulante Disponibilidades Não circulante Total do ativo Balanço patrimonial em 31 de Dezembro de 2014 - Em milhares de reais Nota 2014 Passivo e patrimônio líquido Circulante 3.000 Não circulante 3.000 Patrimônio líquido Capital social 3.000 Total do passivo e patrimônio líquido No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Uberaba Uberlândia Varginha Varginha Fronteira Nova Ponte Três Corações Machado 16 da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembrode1997. Para maiores esclarecimentos, poderá o empreendedor dirigir-se ao NRRA de Unaí, situado a Rua Paracatu, nº 935, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Unaí/MG - CEP 38.610-000. (a) Carlos Teixeira de Oliveira Coordenador do NRRA de Unaí/MG. EE João Kopke, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 122, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Sítio Cachoeira”, processo nº 14000000081/13 de 11/04/2013, de propriedade de Marlene Nominato Corrêa, localizada no município de Conceição do Mato Dentro – Minas Gerais. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 235/2022 (47263775) e Despacho nº 157/2022/IPSEMG/GERH-CRED (47257979) proveniente da Gerência de Recursos Humanos Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro Extrato da Portaria IPEM/MG N.028 de 02 de Maio de 2016. O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto: MASP Nome 1151671-3 Lindemberg Hausmam Mascarenhas 1344671-1 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP.457.977-7, Juliana Resende Sales Xavier, 01 mês a contar de 08/10/2016. MASP.668.032-6, Geani Pereira de Brito, 01 mês a contar de 01/02/2016. MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Corrêa, 03 meses a contar de 01/01/2016. MASP.668.079-7, Nilson Lima de Oliveira, 03 meses a contar de 02/05/2016. MASP.945.874-6, Sandra Custódio Camilo Faria, 01 mês a contar de 10/04/2016. MASP.1.061.165-5, Juliana Nominato Pimenta, 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) e cafeicultura e citricultura - Campestre/MG - PA/Nº 13836/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 03/08/2020. *Leucotron Equipamentos Ltda. - Montagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos para telecomunicação e informática - Santa Rita do Sapucaí/ MG - PA/Nº 00131/1992/005/2016 - Classe 2. Validade: 03/08/2020. *Delsio Arno Petry e outras - Cafeicultura e c