Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo - PA/N° 17369/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 12/08/2017. *Sítio de Recreio Lago Azul 1 e 5 da Quadra A/Matrícula 45219 e 45220/Valter Xavier - Avicultura de corte e reprodução - Uberlândia/MG - PA/N° 23310/2011/001/2013 - Classe 1. Validade: 07/01/2017. *Fazenda Santa Cruz do Salto/Matrícula 4.725/Waldemar Pereira - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), culturas anuais (excluindo a ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo , 95087141153 - Thiago Louro de Araujo – ANE - 13/10/2015 , 05585474600 - Monalisa Teles Silva – ANE - 13/10/2015 , 07279613659 - Bruno Duarte Pinheiro – ANE - 13/10/2015 , 04672249603 - Luciane Silva Santos – ATB - 14/10/2015 , 04246740683 - Michelle Souza do Espirito Santo – ANE - 14/10/2015 , 87938731668 - Valdilene Gertrudes Miranda – PEB - 14/10/2015 , 04128520632 - Vanessa Cassia Cesar – EEB - 15/10/2015 , 054176

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cado em 8/3/2014, onde se lê Aux.Serv.Operac. II B, leia-se Aux.Serv. operac. IV D, e onde se lê saldo de 8 meses, leia-se saldo de 6 meses. ANULA ATO QUE CONCEDE QUINQUÊNIO ao servidor: Masp 929589-0, Evair da Silva Peixoto, publicado em 14/5/2015. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 5 do art.2º da EC 41/03 ao servidor: Masp 358387-9, José Argileu da Silva, a partir de 6/4/2015. CONCEDE ABONO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REQUERIMENTO DE AIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Mineração Caraí Ltda./Fazenda Córrego Novo – CNPJ 10.667.193/0001-92 – Tipo de Intervenção: Supress

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo b) representantes da sociedade civil: 1 - Franciole Ferreira da Silva - Titular 2 - Jaqueline Gonçalves de Oliveira- Titular 3 - Nilma Coelho - Suplente IX - Câmara Setorial - Área 9 - Áreas culturais integradas a) representantes do poder público: 1 - Ana Luísa de Avelar Guedes - Titular 2 - Geórgia de Oliveira- Titular b) representantes da sociedade civil: 1 - Guilherme Cunha Melo Franco - Titular 2 - Alexandra Jackline Vascon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS – CCET PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV: PARA O PERÍODO DE 07/05/2014 a 31/07/2014: Masp 1362789-8 – Renno Santos Guedes, Geometria Analítica, Física I e Atividades Cooperativas para o ensino e a Aprendiz da Mat, 40h/a. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Art. 14º - O mandato dos representantes das instituições civis é de três anos, permitida a recondução por apenas um período, de acordo com o disposto no artigo 5º, § 5º da Lei n.º 18.251 de 07 de Julho de 2009 e regulamentado pelo Decreto 45.156 de 26 de Agosto de 2009. Art. 15º - A Comissão Eleitoral disponibilizará durante a Assembleia Eleitoral o rol de entidades candidatas, organizados em ordem alfabética e a qual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 23/2014 DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994,Resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo nomeados para comporem a Comissão de Julgamento das Propostas do Edital FAPEMIG 03/2014, Programa Pesquisador Mineiro – PPM VIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 65319-5 Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 5 Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000025874-72, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administra