Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 193 REQUERIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM PROCESSO Nº TST-TutCautAnt-1000693-10.2021.5.00.0000 ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PIRACICABA E REGIAO MGD/ls/mas REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: FERNANDO TEIXEIRA ABDALA REQUERIDO: CONFEDERACAO TRABALHADORES DO RAMO NACIONAL DECISÃO DOS FINANCEIRO Trata-se de pedido de tutela provisória antecedente preparatória de REQUER

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 199 REQUERIDO: SIND EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE S PAULO PODER JUDICIÁRIO REQUERIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM JUSTIÇA DO ESTABELECIMENTOS BANCARIOS REQUERIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM PROCESSO Nº TST-TutCautAnt-1000693-10.2021.5.00.0000 ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PIRACICABA E REGIAO MGD/ls/mas REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: FERNANDO TEIXEIRA ABDALA REQ

Poder Executivo ● 05/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo R$ 224.175,34 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), montante que, conjuntamente, com a multa de 60% (art. 10, XV, “I”, da Lei no 11.514/1997), deve ser acrescidos dos juros e encargos legais incidentes até a data do pagamento. Sem reexame necessário. MAÍRA CAVALCANTI – JATTE (12) TATE: 00.998/18-4. AUTO DE INFRAÇÃO: 2018.000009044767-48. INTERESSADO

Poder Executivo ● 21/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de fevereiro de 2019 CAPÍTULO II DA COMISSÃO ELEITORAL JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Art. 3º- A Eleição será coordenada pela Comissão Eleitoral designada conforme deliberação na Reunião Ordinária do CES/PE nº 502, de 14 de Dezembro de 2018, sendo composta por 05 (cinco) membros, sendo 02 (dois) Representantes do Segmento dos usuários, 02 (dois) R

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 181 DO VALE DO RIO PRETO profissional, pela qual se pretende, liminarmente, seja expedido REQUERIDO: SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS comando inibitório para que os Réus “(...) se abstenham de praticar BANC MACAE REGIAO qualquer ato de greve, especialmente o de paralisar suas atividades REQUERIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB no âmbito da CAIXA e de suas subsidiárias, n

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7035 mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade de sem prejuízo de ação regressiva contra dirigentes ou terceiros patrocinador, situação na qual, em hipótese alguma, sua que deram causa a dano ou prejuízo à entidade de previdência contribuição normal poderá exceder a do segurado. complementar. § 4º Lei complementar disciplinará a relação entre

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 2341 suspensivo. Logo, imperioso reconhecer que a execução fiscal não certeza da Certidão de Dívida Ativa, o que não se verifica na possui de per si ordenamento legal impondo a suspensão da situação em exame. No caso em tela, a embargante limitou-se a execução, por ocasião do recebimento dos embargos à execução. eximir de suas responsabilidades em relaçã

Diário Oficial ● 03/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33471 II - Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER; III - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME; IV - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - SECTET; V - Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN; VI - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP. § 2º Os seis representantes do segmento de trabalhadores ser

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 169 REQUERIDO: SINDICATO DOS BANCARIOS DE ITABUNA E greve detém caráter político-ideológico e se motiva pela realização REGIAO de oferta pública de 15% das ações da Caixa Seguradora S.A., REQUERIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM empresa subsidiária da CEF. Sustenta que estão presentes os ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE JUAZEIRO E REGIAO pressupostos para concessão da tutela de

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 301 profissional do reclamante, mencionada na peça recursal, importa destacar que categoria profissional Observa-se que a decisão turmária aplicou a norma coletiva diferenciada é aquela que tem regulamentação específica do firmada pelo Sindicato representativo da categoria profissional do trabalho diferente dos demais empregados reclamante. da empresa sendo-lhes