Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º. A COMISSÃO EXECUTIVA será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro designado: ● Walber Allan de Santana – Agência Estadual de Meio Ambiente; ● Paulo Teixeira de Farias – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; ● Ângela Moura Tribuzi Lula – Administração de Fernando de Noronha. Art. 3º Os membros da COMISSÃO EXECUTIVA terão acesso irrestrito a

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 157 Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 15.452.0082.4526 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Físicas, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 04.122.0983.4404 - Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.126.0983.4522

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2154 financeiro, as diretrizes para aplicação dos recursos garantidores, representantes do segmento de Participantes e Assistidos e obedecidas as normas da legislação pertinente. representantes dos Patrocinadores. Art. 18. O exercício financeiro da FUNCEF coincidirá com o ano § 1.º O segmento de Participantes e Assistidos escolherá os seus civil. representante

Diário Oficial ● 24/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 35.160 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . ERRATA . ERRATA DE DIÁRIA. PORTARIA Nº 368 de 11 de Outubro de 2022. Publicado no Diário Oficial n° 35.152 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Protocolo: 864310.Servidores:Marli Miranda, Sheyla Cristina Furtado Pereira. Onde se lê. Marli Miranda, CPF: 206352062-34 Matrícula: 5901499/1 . Leia-se: Marli Miranda, CPF: 206352062-34; Matrícula: 5901499/1; Cargo: Técnico em Enfermagem. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7018 em: I - normais, aquelas destinadas ao custeio dos benefícios previstos no respectivo plano; e II - extraordinárias, aquelas “Art. 31. A composição do Conselho Deliberativo, integrado por destinadas ao custeio de déficits, serviço passado e outras seis membros titulares e igual número de suplentes, será finalidades não incluídas na contribuição normal. p

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2160 conterá a estimativa de todas as fontes de receita e fixará as mínimo, um Participante e um Assistido, desde que haja despesas de acordo com seus Planos de Benefícios, obedecidos os concorrentes com, pelo menos, dois anos de participação na regulamentos específicos. FUNCEF. Art. 20. A FUNCEF elaborará as seguintes demonstrações, além de Art. 42. A escol

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.102  39 Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 Art. 2º - Incluir a UPA 24H de Dom Eliseu, CNES 0997897 no Plano de Ação Regional de Atenção Integral às Urgências. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Irlândia da Silva Galvão Luciano Lopes Dias Presidente da CIR Secretário Municipal de Saúde de Marabá Protocolo: 847923 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA 11º CENTRO REGIONAL

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 151 supostos atos ilícitos foram praticados por diretores da FUNCEF no e assistidos. exercício de atos de gestão desta entidade, pelo que não decorrem Assim, além dos supostos atos ilícitos estarem desvinculados dos da relação de emprego. contratos de emprego, a tese de que seria de responsabilidade Também vale recordar que a FUNCEF é entidade de previdência

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1400 (solidária ou subsidiariamente) pelos prejuízos suportados pelos indicados pela CAIXA, uma vez que o próprio Estatuto determina a beneficiários da FUNCEF decorrentes dos supostos atos ilícitos dos composição paritária por meio de eleição de membros participantes gestores indicados/nomeados pela CAIXA (culpa in elegendo). O e assistidos. que se observa é q

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 142 fundamentando tais decisões no art. 202, § 2º, da Constituição "Art. 31. A composição do Conselho Deliberativo, integrado por seis Federal ("As contribuições do empregador, os benefícios e as membros titulares e igual número de suplentes, será paritária entre condições contratuais previstas nos estatutos, regulamentos e representantes do segmento de Pa