718 resultados encontrados para requisitos do codigo - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 REVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A DEFENSORIA PUB LICA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 116/117. E O RELATORIO. Q UANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE E STAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE E XPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIR CUNSTANCIAS COM DETALHES DA ATUACAO DO DENUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO : 258488-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3000 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FARMACIA SAO JOSE ACUSADO : JOHNATHAN NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201602584880 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO (FL.110 ). GOIANIA-GO, 17 DE MARCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHAN DO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS E A A PREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 15/03/2018, EM SU A RESIDENCIA, PAULO CESAR TINHA EM DEPOSITO, MAIS PRECISAMENTE NO INTERIOR DO GUARDA-ROUPA, DENTRO DE UMA MOCHILA, PARA DIFUSAO IL ICITA, 397G (TREZENTOS E NOVENTA E SETE GRAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 : : : : : 33068-16.2016.8.09.0175 188 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA ANA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA ELISEU AMORIM RODRIGUES ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DAS PARTES PARA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DIA 31/05/16 àS 16H00. NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DESPACHO : AUTOS: 201600001380 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESEN TAREM AS CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 30 D E MAIO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 423581-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1543 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 : : : : : 126925-24.2013.8.09.0175 437 ACAO PENAL RUAN CARLOS CASSIMIRO DOS SANTOS MATOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO DESPACHO : AUTOS: 201301269250 DESPACHO FRENTE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA A CERTIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PARA PRODUCAO DE PROVAS URGENTES. CITE-SE O ACUSADO VIA EDITAL. INTIME-SE O DEFENSOR. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMU NHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA DEFESA PRELIMINAR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARI O) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 SO LEGAL, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DETERMINO QUE SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A UM JUIZADO CRIMINAL DESTA COMARCA PARA APURAR O S FATOS LIGADOS AO EXERCICIO ILEGAL DA ARTE DENTARIA. AINDA, EXTR AIA-SE COPIAS MENCIONADAS AS FOLHAS RETRO REMETENDO-AS A VARA DE RECLUSAO DESTA COMARCA PARA JULGAREM O CRIME DE POSSE IRREGULAR D E ARMA DE FOGO. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NR. PROTOCOLO : 367771-70.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1285 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ANTENOR ATAIDE DA PENHA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201103677718 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2016, AS 13:00 HORAS. INTIME-SE O S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR. PROTOCOLO : 143889-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1639 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WERTON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201801438891 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUERI TO POLICIAL INSTAURADO PARA A APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO CRIM E PREVISTO PELO ARTIGO 299, CAPUT, DO CODIGO PENAL. COM VISTAS, A REPRESENTANTE MINISTERIAL R