610 resultados encontrados para requisitos legais... requisitem - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 577 PAULI TOSETTO OAB/SP 160742 292.01.2011.010513-8/000000-000 - nº ordem 1164/2011 - Procedimento Ordinário - CONDOMÍNIO RESIDÊNCIAL SAN PAUL X ZILDA MARQUES E OUTROS - Fls. 132 - Vistos. Defiro a intimação por edital. Prazo do edital: 20 dias. Minuta e comprovação da publicação pelo autor. Int. Jac.d.s
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 699 O pedido de aposentadoria é improcedente. Em virtude da sucumbência do requerido, condeno-o ao pagamento da verba honorária do(a) patrono(a) da parte contrária, esta fixada em 10% (dez por cento) do valor da condenação até a sentença. Isento o réu das custas (Lei 8.620/93, art. 8.º, § 1.º, e Lei E
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 604 no prazo de 10 dias, presumindo-se no silêncio. Na hipótese de discordância e apresentação de cálculo divergente, intime-se o INSS para opor embargos em 10 dias. Int. (fls. 190/197 - manifestação e cálculo do INSS). - ADV: ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES (OAB 114842/SP) Processo 0002582-19.2013.8
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 477 BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 292.01.2011.000050-5/000000-000 - nº ordem 7/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62/63 - Sentença nº 269/2012 registrada em 13/02/2012 no livro nº 248 às Fls. 181/183: Ante o exp
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 415 Cohen da Silva - Jacemi Jacareí Empreendimentos e Melhoramentos Imobiliários Sc Ltda - Vistos. Compulsando os autos verifico que houve a citação dos confrontantes (fls. 91), da União, Estado e do Município que demonstraram desinteresse (fls. 78, 85 e 88). Restando, ainda, a citação de um dos confrontan
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 340 0004245-41.2013.8.26.0538 Nº Ordem: 001313/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - M. C. C. X A. D. F. C. - Cite-se. O prazo para a impugnação será de 05 (cinco) dias após a juntada do mandado de citação. Ante os documentos apresentados, nomeio Curadora Provisória da Sra. APARECIDA DE FÁTIMA CUST
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 541 304 Nº 0114748-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Viação Novo Horizonte Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Efeito suspensivo concedido. Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Everaldo Marchi Tavares (OAB: 27460
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 403 dos efeitos da tutela recursal, para “que se declare nulo o exame psicológico aplicado ao autor, no concurso público para admissão ao cargo de aluno oficial PM...” (fls. 20). O intento, de fato, denota esgotar o mérito da pretensão deduzida na demanda ordinária que propiciou ensejo a este incidente recursal, inclusive por
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 454 antecipada do mérito, é certo que a pretensão da agravante é revisão de cláusula de reajuste contratual, o que demanda a formação do contraditório e dilação probatória. 3. Assim, indefiro a antecipação da tutela recursal, não se concedendo, neste juízo de sumária cognição, o efeito ativo pretendido. Dispenso as info
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 1458 Após, ante a juntada de fls. 174/1187, tornem ao contador. Int. - ADV ELISABETH MENDES FRANZON OAB/SP 126099 - ADV DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI OAB/SP 203077 - ADV MARCOS PRADO LEME FERREIRA OAB/SP 226359 127.01.2009.002972-6/000000-000 - nº ordem 659/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BAN