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requisitos legais... requisitem - Página 2

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610 resultados encontrados para requisitos legais... requisitem - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 17/04/2009 - Pág. 340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 340 INTIMAÇÕES.2.INT.E,APOS, TORNEM CONCLUSOS PARA ELABORAÇÃO DE VOTO E REMESSA A MESA JULGADORA... (A.)LUIZ AMBRA,RELATOR. - ADV(S): DIRCE MALITE (54.273) (PROC. FLS. 07/37) E CHARLES ARKCHIMOR CARDOSO (46.374) (PROC. FLS. 7.989) - SALA:511. SÃO JOÃO DA BOA VISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO 640.915.4/8 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - AGTE(S):

TJSP 10/09/2009 - Pág. 496 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 496 673.549.4/3 - FORO REGIONAL DE ITAQUERA - RELATOR: JOAQUIM GARCIA - AGTE(S): COMPANHIA METROP.HAB. SAO PAULO COHAB SP - AGDO(S): OSMAR PEREIRA E OUTRA) - FL.75: FICA INTIMADA A AGRAVANTE A PROVIDENCIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS (2 COPIAS DA INICIAL DO AGRAVO E DESPACHO DO RELATOR) PARA A INTIMAÇÃO DOS AGRAVADOS E A COMPROVAR O RECOL

TJSP 30/09/2009 - Pág. 361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 361 AGRAVO DE INSTRUMENTO 650.946.4/7 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: JOAQUIM GARCIA - AGTE(S): A. J. S. G. - AGDO(S): M. L. H. I. - DESP. DE FLS.96: VISTOS. FLS.93/94: NADA A RECONSIDERAR, REITERADO O ENTENDIMENTO ESPOSADO A FL.66.INT. (A) JOAQUIM GARCIA - ADV(S): JOSÉ CARLOS MARSICO (39822) (FLS.15) E LUCIANA APARECIDA AMORIM (219055)

TJSP 09/10/2009 - Pág. 330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 330 434.795.4/1 - ARAÇATUBA - RELATOR: LUIZ AMBRA - APTE(S): MARILZA MAURA DE ALMEIDA (CONV AJ) E IMOBILIARIA CONCORDIA LTDA - APDO(S): IMOBILIARIA CONCORDIA LTDA E MARILZA MAURA DE ALMEIDA (CONV AJ) - FLS. 157: FLS. 155/156: SOLICITE-SE AO JUÍZO A INDICAÇÃO DE NOVO ADVOGADO PELO CONVENIO ENTRE OAB E A DEFENSORIA PÚBLICA, PARA QUE S

TJBA 05/08/2022 - Pág. 1540 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1540 Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, uma vez que ausentes os seus requisitos legais. Requisitem-se as informações à autoridade impetrada, no prazo de 10 (dez) dias, que poderão ser enviadas através do e-mail: [email protected]. Após, com as informações nos autos, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Serve a presente, por cópia, como o

TJBA 17/01/2023 - Pág. 1282 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1282 Ante o exposto, indefiro o pedido liminar, eis que ausentes os seus requisitos legais. Requisitem-se as informações à Autoridade apontada como coatora, no prazo de 10 (dez) dias, que poderão ser enviadas através do e-mail: [email protected]. Requeira-se, ainda, caso o processo seja digital, senha para acesso aos autos, tendo em vista a restrição de

TJBA 13/06/2022 - Pág. 2185 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 2185 Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, eis que ausentes os seus requisitos legais. Requisitem-se as informações à autoridade impetrada, no prazo de 10 (dez) dias, que poderão ser enviadas através do e-mail: [email protected]. Após, com as informações nos autos, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Serve a presente, por cópia, como of

TJBA 10/11/2022 - Pág. 1704 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1704 Do exame acautelado do conjunto fático probatório acostado ao caderno processual, impossível, de imediato, a concessão do pleito liminar, pois não se encontram presentes os requisitos essenciais ao deferimento da liminar ora vindicada – o fumus boni juris e o periculum in mora. Desse modo, pela natureza dos fatos narrados, é de bom alvitre colher as informa�

TJBA 31/01/2022 - Pág. 1058 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1058 Ante o exposto, indefiro o pedido liminar, eis que ausentes os seus requisitos legais. Requisitem-se as informações à Autoridade apontada como coatora, no prazo de 10 (dez) dias, que poderão ser enviadas através do e-mail: [email protected]. Serve a presente, por cópia, como ofício, devendo a Secretaria da Câmara certificar nos autos a data de e

TJBA 15/07/2022 - Pág. 1312 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1312 rentemente se manteve inalterado o contexto fático, ressalvando, no entanto, a possibilidade de mudança deste entendimento quando do julgamento do mérito. Desta forma, após detida análise dos autos, não vislumbro prova contundente do quanto alegado pelo Impetrante, não se constatando, neste momento, flagrante violação a direitos fundamentais ou constrangiment

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