610 resultados encontrados para requisitos legais... requisitem - data: 22/08/2025
Página 51 de 62
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 446 Nº 0084604-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jenifer Patricia Borghi - Agravado: Diretor de Benefícios Militar (Dbm) da São Paulo Previdencia - Spprev - Vistos. Defiro a liminar pleiteada, pois presentes os requisitos legais. Requisitem os informes ao Juízo “a quo” (CPC, art. 527, IV), especia
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 663 Nº 0157703-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Newton Nagata - Agravado: Instituto de Assistencia Medica do Servidor Publico Estadual - Iamspe - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º: 0157703-77.2012.8.26.0000 COMARCA: São Paulo AGRAVANTE: Newton Nagata (representado por sua mãe Tie Nagata) AGRAVADO: Instituto
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 673 procedimento ordinário ajuizada por Apolonia Maria de Souza e outros contra o Município de São Paulo, julgada procedente, na fase de execução de sentença, determinou, após o trânsito em julgado, a intimação da parte ré, ora agravante, ao cumprimento da obrigação de fazer. Em sede recursal, a parte agravante sustentou, em
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 674 Nº 0164198-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Bastos Comercio e Locações Ltda - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º: 0164198-40.2012.8.26.0000 COMARCA: Araras AGRAVANTE: Fazenda Pública do Estado de São Paulo AGRAVADA: Bastos Comércio e Locações Ltda. MM. JUIZ: D
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 746 Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a informação do RENAJUD. - ADV MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA OAB/SP 105992 292.01.2011.006198-9/000000-000 - nº ordem 719/2011 - Procedimento Sumário - POBA ENSINO DE LÍNGUAS E COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA ME X CLAUDIO OLIVEIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 562 292.01.2010.014416-5/000000-000 - nº ordem 1721/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X MARCIA INES B SANTIN - Fls. 61 - Proc. 1721/10 Homologo a desistência formulada pelo(a) autor(a) e julgo extinto o feito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Indefiro o(s) ofício(s) à(s) instituição(�
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 462 Nº 0106490-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria de Lourdes Milantoni - Agravante: Aparecida Celia Perdao Lopes - Agravante: Arlete Rosatti - Agravante: Deonilda Quineli Alves - Agravante: Edna Maria de Souza Dallanezi - Agravante: Genoveva Aparecida Lourenço de Carvalho - Agravante: Lenita Perei
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 594 37, inciso X, da Constituição Federal. Aos impetrados para eventual resposta. Após, ao Ministério Público de 2ª Instância. Int. Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) impetrante(s) para providenciar(em) as peças necessárias para a(o)(s) intimação(ões) da(o) (s) impetrado(a)(s) (3 cópias do r. despacho de fls. 184 ambas deste M
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 255 ESTADO DE SAO PAULO - Desp. de fls. 12:-”Trata-se de procedimento da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº 12.153/09). Anote-se. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado n o Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 532 Ribeiro de Castro (OAB: 262494/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0249709-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Conchas - Agravante: Luciana de Almeida Agunzi - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos Defiro a tutela antecipada, visto que presentes os requisitos legais. Requisitem as informaçõ