Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 431 ação de servidão administrativa de passagem ajuizada em face de Olympio Felix de Araújo Cintra Netto e outros. O recurso é tirado de decisão que deferiu o levantamento de 80% dos valores depositados em favor de um dos expropriados. A agravante pretende o provimento do recurso, pois, em síntese, o pretendente ao levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 1213 127.01.2009.012806-3/000000-000 - nº ordem 2767/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. B. D. O. N. (. X E. F. D. O. - Fls. 50/51: Já houve prestação jurisdicional no presente feito, de forma que a execução de alimentos deverá ser postulada através de ação própria. Fls. 46/48: Ciência à part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 546 de DANIEL CRISTIANO DA SILVA, sob alegação de estar ele sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial de Guararapes, nos autos da Ação Penal nº 218.01.2007.004981-9 (330/07). Segundo consta, o paciente foi condenado como infrator do artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, inciso VI, am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 539 1327 extinto o processo, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.” Carapicuíba, 11 de Agosto de 2.009. - ADV EDINA APARECIDA INÁCIO OAB/SP 172784 127.01.2009.003290-1/000000-000 - nº ordem 751/2009 - Execução de Alimentos - F. D. A. S. E OUTROS X M. J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 667 que tivessem definidas suas situações processuais, porquanto se aguarda a oitiva de testemunha do Juízo, cujo depoimento será colhido por meio de carta precatória. Além disso, não há prova da participação dos pacientes no crime. Tampouco se encontram presentes os requisitos da custódia cautelar; e a decisão que indeferiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 2005 EDSON DA SILVA OAB/SP 140957 127.01.2009.016036-0/000000-000 - nº ordem 3428/2009 - Interdição - VERA NILDA NUNES DA COSTA X MARIA DA CONCEIÇAO NUNES DA COSTA - Aguardando Manifestação do Autor - ante o processo estar paralizado por mais de 30 dias, intime-se o autor para dar andamento ao feito no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1503 dos responsáveis pelo delito de roubo. Tais circunstâncias, em sede de cognição sumária, indicam a gravidade concreta da conduta, de sorte que evidencia-se razoável a fundamentação da custódia cautelar para a garantia da ordem pública e da instrução criminal. Nesse contexto, mostra-se insuficiente, por ora, a aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 507 o encargo. Intime-se o Perito nomeado para que estime seus honorários. Com a juntada, manifeste-se a autora. Defiro o prazo requerido (10 dias) para efetivação do depósito do valor ofertado. Sem prejuízo, cite-se a requerida. Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2063 custas e das despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em R$1.000,00 (art. 20, § 4º, do CPC), ressalvada a hipótese do art. 12 da Lei 1.060/50, caso a parte sucumbente seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. P. R. I. C. - ADV: HILTON JOSÉ SOBRINHO (OAB 1952

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 577 de fls. 104 é TEMPESTIVA e que os autos estão com vista ao(a) autor(a) para que se manifeste, no prazo de 10 dias por Negativa Geral do Curador Especial. - ADV: MARLI GOMES DO CARMO (OAB 108884/SP), VALERIA CRISTINA BALIEIRO (OAB 102552/SP) Processo 0016626-82.2009.8.26.0292 (292.01.2009.016626) - Procedim