1.232 resultados encontrados para residencia fixa nao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CUSADO NAO POSSUI RESIDENCIA NO DISTRITO DA CULPA, TENDO SE DESLO CADO DA CIDADE DE SENADOR CANEDO/GO, PARA HIDROLANDIA, SOMENTE PA RA O COMETIMENTO DE CRIMES, O QUE NAO PODE SER TOLERADO PELO JUDI CIARIO LOCAL. SABE-SE AINDA, QUE A COMPROVACAO DE BONS ANTECEDENT ES, TRABALHO LICITO E RESIDENCIA FIXA NAO SAO SUFICIENTES PARA JU STIFICAR A LIBERDADE PROVISORIA, SOBRE O TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 DO PODER JUDICIARIO RESGUARDAR A SOCIEDADE HIDROLANDENSE, DOS CRI MES COMETIDOS PELO ACUSADO, VEZ QUE ESTE SOMENTE OBJETIVA O GANHO DE DINHEIRO FACIL, CAUSANDO VIOLENCIA GRAVE A PESSOAS DE BENS CO M O UNICO INTUITO DE SUBTRAIR SEUS BENS MATERIAIS, COLABORANDO PA RA O FINANCIAMENTO DO CRIME ORGANIZADO E PARA O AUMENTO GROTESCO DA CRIMINALIDADE EM NOSSO PAIS. SABE-SE AI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, TENHO QUE NESTE MOMENTO PROCESSUA L AINDA ENCONTRAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: PARA ACAUTELAMENTO D O NOSSO MEIO SOCIAL, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA SE ASSEGURAR A INSTRUCAO PROCESSUAL E EVENTUAL APLICACAO DA LEI PENAL, PARA P REVENCAO DE REITERACAO DE PRATICA CRIMINOSA POR PARTE DO REQUEREN TE/FLAGRANTEADO, O QUE, NESTE MOMENTO PROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E FURTO. OUTROSSIM, NECESSARIA DESTACAR QUE ESTE NAO E PRIMARIO, OSTENTANDO EM SEU DESFAVOR SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITAD A EM JULGADO, A QUAL ENCONTRA-SE SENDO EXECUTADA NESTA COMARCA E EM SEDE DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL N 201600411180. SABE-SE AINDA , QUE A COMPROVACAO DE BONS ANTECEDENTES, TRABALHO LICITO E RESID ENCIA FIXA NAO SAO SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ORRENCIA. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. AS PRISOES DE NATURE ZA CAUTELAR, ACOMPANHADAS DE FUNDAMENTACAO, NAO OFENDEM O PRINCIP IO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. OS PREDICADOS PESSOA IS, AINDA QUE COMPROVADOS, NAO SAO GARANTIDORES DA LIBERDADE, QUA NDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ERGASTULO PREVENTIVO. ORDEM DENEGA DA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 391768-83.2015.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SOUZA NUCCI, VEJAMOS: PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDENC IA FIXA NAO SAO OBSTACULOS PARA A DECRETACAO DA PREVENTIVA: AS CA USAS ENUMERADAS NO ARTIGO 312 SAO SUFICIENTES PARA A DECRETACAO D A CUSTODIA CAUTELAR DE INDICIADO OU REU. O FATO DE O AGENTE SER P RIMARIO, NAO OSTENTAR ANTECEDENTES E TER RESIDENCIA FIXA NAO O LE VAM A CONSEGUIR UM ALVARA PERMANENTE DE IMPUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOAO BATISTA DE REZENDE ADV REQTE : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700762502 ACUSADO: JOAO BATISTA DE RESENDE NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA CRIME E FAZENDAS PUBLI CAS - D E C I S A O - TRATA-SE DE PEDIDO REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO : 175804-78.2016.8.09.0071 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RODRIGO NUNES DE SOUZA ADV REQTE : 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601758043 ACUSADO: RODRIGO NUNES DE SOUZA NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA CRIME E FAZENDAS PUBLIC AS - D E C I S A O - TRATA-SE DE PED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E SUA MANUTENCAO, SENDO NECESSARIA A IMEDIATA SOLTURA DE AMBOS OS REUS. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELO INDE FERIMENTO DA LIBERDADE PROVISORIA. SUCINTO RELATO. DECIDO. INICIA LMENTE, TENHO QUE OS ARGUMENTOS MANEJADOS PELA INGENTE CAUSIDICO NAO SAO SUFICIENTES PARA O ACOLHIMENTO DO PLEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DE INDICIADO OU REU. O FATO DE O AGENTE SER PRIMARIO, NAO OSTENTA R ANTECEDENTES E TER RESIDENCIA FIXA NAO O LEVAM A CONSEGUIR UM A LVARA PERMANENTE DE IMPUNIDADE, LIVRANDO-SE DA PRISAO CAUTELAR, V ISTO TER OUTROS FUNDAMENTOS. A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA ORD EM ECONOMICA, BEM COMO A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E DO ASSEGURAMENTO DA APLICACAO DA LEI PENAL FAZEM