Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 único, do NCPC). 2.1.3. Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do NCPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4. Apresentada impug

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737063-53.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ELIVALDINA FERNANDES MAGALHAES RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA, JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO, BANCO GMAC S.A. EMBARGOS

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 N. 0711694-57.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO CIVIL DO HOTEL ALVORADA. Adv(s).: DF29241 - JULIA RANGEL SANTOS SARKIS, DF11694 - ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS, BA9777 - JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL. R: HIDRODIAS HIDRAULICA E ELETRICA LTDA - ME. Adv(s).: DF29359 - ALESSANDRO MARTINS MENEZES, DF38163 - AMANDA PEREIRA CAETANO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 GOMES NETO. R: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EDVALDO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARPREC 2ª Vara de Precatórias do DF Carta precatória: 0728219-72.2017.8.07.0015 REQUERENTE: COPEN COMPANHIA DE PETROLEO, GAS E ENERGIA S/A. REQU

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713611-77.2018.8.07.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSE LINALDO GOMES DE AGUIAR e outros Réu: EBO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 1.018 do NCPC. Agu

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 CERTIDÃO Nº 2015.01.1.120830-9 - Procedimento Comum - A: RUAN BRAZ ALVES. Adv(s).: DF035179 - Maria Regina de Souza Januario. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF027185 - Diego Barbosa Campos. Certifico que, nesta data, juntei a petição do perito à fl. 459, informando a data para perícia, a ser realizada no dia 30/11/2018, às 09h, no endereço: SCS Quadra 8 Venâncio 2000, bloco B - 2

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 econômico obtido na causa é de valor certo e líquido inferior a 500 (quinhentos) salários-mínimos. Por isso, não há que se cogitar remessa necessária, conforme art. 496, § 3º, inciso II, do CPC. Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda a Secretaria do Juízo de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do CPC, remetendo-se os autos ao eg. Tribunal c

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 N. 0710526-32.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ALINE DE CASTRO FONTANIVE. Adv(s).: DF0030531A KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A. Adv(s).: DF0029244A - LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL. T: RODRIGO VIEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 porquanto assume obrigação de resultado, de modo que incumbe ao paciente, credor da prestação dos serviços, comprovar os danos sofridos, a conduta culposa do médico e o nexo de causalidade. II. Comprovado que não foi observado o dever de informação quanto aos riscos inerentes à utilização do produto aplicado no corpo do autor e que o procedimento realizado ocasionou imperfeições que não ex

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 27/01/2016, Publicado no DJE: 15/02/2016. Pág.: 300) No tocante ao percentual, este Tribunal firmou entendimento, em situações semelhantes, no sentido de ser razoável a penhora sobre renda de empresa no limite de 10% (dez por cento) do faturamento diário, até a integralização do valor da execução. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUCUMBÊNCIA DA EMBARGANTE. EXECUÇA