2.608 resultados encontrados para resolucao de mer - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO N. 201 6 02600770 DESPACHO CONSIDERANDO-SE O REQUERIMEN TO DE F. 37/38 , PROCEDA-SE A REEMISSAO DO MANDADO DE F. 31 , DEV ENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA USAR DE TODAS AS PRERROGATIVAS L EGAIS, INCLUSIVE POR HORA CERTA, PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO ATO. SEM PREJUIZO, PROCEDA-SE TAMBEM A CITACAO DO ACUSADO, VIA CARTA P RECATORIA, DEVENDO CONSTA R NA MISSIVA O EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 E SUA PRETENSAO NAO VIR A SER APRECIADA. O RECOLHIMENTO DAS CUSTA S INICIAIS E OBRIGACAO AFETA EXCLUSIVAMENTE A PROPRIA PARTE REQUE RENTE, NAO HAVENDO AINDA, NESTA FASE INICIAL, INTERESSE PUBLICO A JUSTIFICAR O IMPULSO OFICIAL PELO MAGISTRADO. II - O CANCELAMENT O DA DISTRIBUICAO E MAIS UM ATO ADMINISTRATIVO DO QUE PROPRIAMENT E JUDICIAL, DISPENSADA, POR ISSO, A INTIMACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIA ACARRETA EM EXTINCAO DO PROCESSO, S EM RESOLUCAO DE MERITO (ART. 267, INC. III, CPC). II - NAO HA QUE SE FALAR EM OFENSA AO ART. 162, DO CPC, QUANDO O EXPEDIENTE INTI MATORIO FOI EXECUTADO POR SERVIDOR CARTORARIO, HABILITADO PARA TA L, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE O 4, DO MESMO DISPOSITIVO. II I - E DE SE APLICAR A TEORIA DA APARENCIA PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 RMENTE AS CRIANCAS E ADOLESCENTES, BEM COMO OS FAMILIARES ATENDID OS E ACOMPANHADOS NAQUELE ESPACO, ENTENDEU SER LUXO A EXIGENCIA D E MOVEIS ADEQUADOS (FOLHA 172, CAMPO LETRA E: SOLICITAM MOBILIARI OS). DO MESMO MODO, DEMONSTROU DESINTERESSE COM O SERVICO PRESTAD O PELO CONSELHO QUANDO INFORMOU QUE EXISTEM BASTANTES FUNCIONARIO S NAQUELA REPARTICAO (NOVE), MAS NAO SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS : 33817 GO - BRENNO BARBOSA DE REZENDE 36527 GO - LEANDRO ALVES DE MELO ADV REQDO : 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE 4286 PA - JOAQUIN MOREIRA ROCHA DESPACHO : PROJETO ACELERAR MUTIRAO PREVIDENCIARIO - 02/12/2015 17:50:25 MOR RINHOS PROCESSO: 201402715220 AUTOR(A): ARGEMIRO CIPRIANO DIAS RE QUERIDO(A): I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NENHUM ENVOLVIMENTO COM O ACIDENTE QUE VITIMOU OS AUTORES E A 2 REQUERIDA NAO ERA A EPOCA DOS FATOS A PROPRIETARIA DO CARRO FIAT/ SIENA, COR PRETA, PLACA NWZ5347, DESCRITO NO REGISTRO POLICIAL DE FLS. 37/38. NO MERITO, VENTILARAM A INSUBSISTENCIA DOS REQUISITO S ENSEJADORES DO DEVER DE INDENIZAR E, POR FIM, PUGNARAM PELA CON DENACAO DOS AUTORES AS SANCOES PREVISTAS NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 CODIGOS DE PROCESSO PENAL E DE PROCESSO CIVIL. A MATERIALIDADE DO ATO INFRACIONAL MOSTROU-SE INCONTROVERSA, TENDO EM VISTA QUE FOI E COMPROVADA NOS AUTOS, POR INTERMEDIO DOS AUTOS DE INVESTIGACAO . A TIPICIDADE DA CONDUTA INFRACIONAL COMETIDA PELO REPRESENTADO, UTILIZADA DE FORMA ANALOGA, ESTA DESCRITA NO CODIGO PENAL. A AUT ORIA DO ATO INFRACIONAL RESTOU INDUVIDOSA ANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 FOI PROCEDIDA A INTERNACAO DA PACIENTE, E A FL. 64 ANUNCIOU QUE E STA TEVE ALTA HOSPITALAR. A FL. 69 CONSTA RELATORIO MEDICO INFORM ANDO QUE A PACIENTE ESTA FAZENDO TRATAMENTO MEDICO AMBULATORIAL. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU POR NOVAS DETERMINACOES AO REQUERIDO (FL. 72). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VEJO QUE OCORREU A PER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 EM APENSO N 200904865767), O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CELG PARA APURACAO DO INICIO DA IRREGULARIDADE E FEITO COM BASE EM UM LEVAN TAMENTO DO HISTORICO DE CONSUMO DA UNIDADE, DE MODO A DETECTAR EM QUE MOMENTO HOUVE SIGNIFICATIVA DIMINUICAO NO CONSUMO. COM BASE NAS INFORMACOES CONSTANTES DOS AUTOS, PERCEBE-SE, INDENE DE DUVID AS, QUE A IRREGULARIDADE, E CONSEQUENTEMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ADV REQTE : 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, PASSO A ANALISE DO MERITO. O DESLINDE DA P RESENTE DEMANDA PRESCINDE DA PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA, SEN DO SUFICIENTE O ACERVO DOCUMENTAL CONSTANTE DOS AUTOS, RAZAO POR QUE PROCEDO AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NOS T