1.265 resultados encontrados para resolucao de merito sem custas - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 URAL POR IDADE, ACOMPANHADO DO ABONO ANUAL, A PARTIR DO REQUERIME NTO ADMINISTRATIVO (06/03/2015 FLS. 18), NO VALOR DE 01 (UM) SALA RIO-MINIMO, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO M ES, OBSERVADOS OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, REDUZINDO-SE A TAXA PA RA 0,5% AO MES A PARTIR DA LEI N 11.960/09; E CORRECAO MONETARIA COM BASE NOS INDICES DO MANUAL DE CALCULOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO PARA EXTINGUIR O FEITO SEM JULGAMENT O DE MERITO (ART. 267, VI, DO CPC). DECISAO: POR UNANIMIDADE, CON HECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO. (RESP 151818/SP (1997/0073 680-6); DJ: 30/03/1998, PG: 00166; RELATOR MIN. FERNANDO GONCALVE S; DATA DA DECISAO 10/03/1998 ORGAO JULGADOR SEXTA TURMA)2 PROCES SUAL CIVIL E PREVIDENCIARIO. CONCESSAO DE B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ART 72, INCISO II, DO CPC/15, NOMEIO CURADOR ESPECIAL PARA O EXE CUTADO CITADO POR EDITAL O ADVOGADO EURIVAL MESSIAS SAINCA OAB /G O N 33 596, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE PARA OS ATO S PROCESSUAIS, BEM COMO PARA TOMAR CIENCIA DO ENCARGO E MANIFESTA R SOBRE TODO O PROCESSADO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAND O QUE OS HONORARIOS SERAO FIXADOS AO FINAL, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 E DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 63007-31.2013.8.09.0180 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EURIPEDES ENODES ALVES ADV ACUS : 24741 GO - DORALEI DE FREITAS SANTOS DESPACHO : A LEI N 9.099/95, EM SEU ARTIGO 89, ESTABELECE QUE AOS DELITOS CU JA PENA MINIMA COMINADA FOR IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, ABRANGIDA S OU NAO PELA LEI SUPRAMENCION
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 32.558.861-04), ATE O MONTANTE DA DIVIDA ATUALIZADA. EFETIVADO O BLOQUEIO, DEVERA A IMPORTANCIA BLOQUEADA FICAR EM CONTA REMUNERAD A A DISPOSICAO DESTE JUIZO, ADVERTINDOSE O BANCO DA SUA CONDICAO DE FIEL DEPOSITARIO, LAVRANDO-SE, EM SEGUIDA, O COMPETENTE TERMO DE PENHORA E INTIMANDO-SE O DEVEDOR PARA, QUERENDO, APRESENTAR IM PUGNACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MARIA CONCEICAO PEREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 35792 GO - LIVIA VASCONCELLOS DE MORAES PEREIRA 28318 GO - LANNA VASCONCELOS DE MORAES PEREIRA 33941 GO - GABRIEL FERRO DE MORAES PEREIRA 37204 GO - CARLOS ELIAS DA SILVA 32892 GO - CAROLINE RAMOS LEMES LOBO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 EM QUE O MEDICO ATESTOU QUE NAO E NECESSARIA. PORTANTO, O QUE SE OBSERVA DO LAUDO E QUE O EXPERT NAO INDICA A INTERNACAO COMPULSOR IA PARA O CASO DO PACIENTE. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A LEI E XIGE LAUDO MEDICO INDICANDO A INTERNACAO E QUE NO CASO DOS AUTOS ISTO NAO OCORREU, A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE . ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 6 DA LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 278601-92.2014.8.09.0107 754 ACAO PREVIDENCIARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NAIR DO CARMO VIEIRA 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 35528 GO - ANNA CLAUDIA FARIA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO. 201402786012 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PREVIDENC IARIA AJUIZADA POR NAIR DO CARMO V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 RIALMA GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SIL VA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 306834-12.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUIZ ALVES DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS ADV REQTE : 30078 GO - ANTONIO MARCOS ALVES DA COSTA DESPACHO : AUTOS: 201403068342 S E N T E N C A LUIS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO INICIAL E, POR CONSEGUINTE, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 02 E 03. DECLARO DIVORCIADOS ADERSON MESSIAS DA CRUZ, BRASILEIRO , CASADO, OURIVES, PORTADOR DO RG N 2463899 DGPC/GO, INSCRITO NO CPF N 515.323.011-20, NASCIDO AOS 10/07/1970, FILHO DE SIDNEY JOS E DA CRUZ E OSMARA MESSIAS DA CRU