Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 TERMOS DO PROVIMENTO N 25/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, AS PARTES FORAM ALERTADAS DE QUE A COLHEITA DA PROVA ORAL SERA F EITA PELO SISTEMA AUDIOVISUAL, FICANDO DISPONIBILIZADO AOS PROCUR ADORES DAS PARTES O TEOR DESTE ATO EM MIDIA, DEVENDO ESTES, PARA TANTO, DISPONIBILIZAR DISPOSITIVO USB OU CD PARA COPIA DO MATERIA L. TAMBEM FORAM AS PARTES ADVERTIDAS A CERC

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 AS PROTETIVAS DE URGENCIA E NAO TENDO A REQUERENTE MANIFESTADO QU ALQUER INTERESSE NA PRORROGACAO DAS MEDIDAS CONTRA O SUPOSTO AGRE SSOR, INEXISTE CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE PARA O EXERCICIO DA PR ESENTE ACAO. OU SEJA, FALTA INTERESSE PROCESSUAL EM SEDE DE MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA (INTELIGENCIA DOS ARTS. 267, INCISO VI, C/C 295, INCISO III, AMBOS DO CPC). PORT

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AUTOS: 201500703634 S E N T E N C A TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURA NCA AJUIZADA POR MARIA TEREZA JUNQUEIRA GENARI EM FACE DO UNIVERS IDADE PAULISTA - UNIP, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. EM REQUER IMENTO DE FL. 23, O REQUERENTE FORMULOU PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO, POR TER FORMADO A TRIANGULARIZACAO PROCESSUAL DEIXO DE INTI MAR O REQUERIDO PARA MANIFESTAR SOBRE O P

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 S DA ACAO SAO OS REQUISITOS DE EXISTENCIA DA ACAO, DEVENDO POR IS SO SER OBJETO DE ANALISE NO PROCESSO, PRELIMINARMENTE AO EXAME DO MERITO, SEJA QUAL FOR A FASE QUE O MESMO ESTIVER. DESSE MODO, SO SE ESTIVEREM PRESENTES ESSAS CONDICOES E QUE SE PODE CONSIDERAR EXISTENTE A ACAO, SURGINDO PARA O JULGADOR A NECESSIDADE DE JULGA R O PEDIDO, ACOLHENDO-O OU REJEITANDO-O. EL

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NR. PROTOCOLO : 117107-98.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCISCO JESUS DA SILVA VITIMA : MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA DESPACHO : DESSE MODO, POR ENTENDER QUE A FIANCA E UM DIREITO, UMA VEZ PREEN CHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR SE MOSTRAR MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA O CASO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A FRANCISCO JE SUS DA S

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 OLUCAO DO MERITO. DESISTENCIA. ART. 267, VIII, CPC) TRATA-SE DE A CAO DE PEDIDO DE PENSAO POR MORTE, C/C DECLARATORIA INCIDENTAL DE UNIAO ESTAVEL E DEPENDENCIA ECONOMICA INTENTADA POR ODETE CANDID A REZENDE, THAMILLIS DE LIMA REZENDE E CESAR REZENDE DE LIMA, EM FACE DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DEVIDAMENTE Q UALIFICADOS NOS AUTOS. DEVIDAMENTE CITADA,

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS N O ART. 395, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA A CAO PENAL. ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS , RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : VENERANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA : MUNICIPIO DE CRISTALINA : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ADV REQDO : 23005 GO - ALAN SILVA COSTA DESPACHO : E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. INICIALMENTE, ASSINALO QUE A ANALISE DA PRELIMINAR ARGUIDA PELO REQUERIDO EM CONTESTACAO SE C ONFUNDE COM O MERITO DA

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE, ANTERIOR A ANGULARIZACAO DA REL ACAO PROCESSUAL, HOMOLOGO A DESISTENCIA FORMULADA AS FLS. 102/103 . DE CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VIII DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO. SEM CUSTAS. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSIT O EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 DAS GRACAS TEIXEIRA (FLS. 53/58). O MINISTERIO PUBLICO EMITIU O PARECER REQUERENDO A INTIMACAO DO SUBSCRITOR DA PETICAO DE FLS. 5 3/58 PARA TRAZER AOS AUTOS NOVO INSTRUMENTO DE PROCURACAO EM RELA CAO A REQUERIDA CLEMILDA LEVI DE SOUZA (FL. 59). ESTE JUIZO ACOLH EU O PARECER DO PARQUET AS FL.61, DETERMINANDO ASSIM A INTIMACAO DO SUBSCRITOR DA PETICAO DE FLS. 53/58. MANIF